O novo valor do salário mínimo entrou em vigor no domingo, 1º desta semana, e o salário foi atualizado para R$ 1.320. Isso representa um aumento real de 2,7% em relação aos 1.302 reais propostos pelo governo de Jair Bolsonaro. O valor sugerido seria sem crescimento real pelo quarto ano consecutivo. Mas o novo salário mínimo 2023 também é acompanhado de novas altas nos preços gerais.
Conforme os valores forem atualizados, os cálculos e valores repassados por meio da Previdência Social, benefícios sociais e trabalhistas também sofrerão alterações. Em síntese, o piso nacional é o valor mínimo que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga aos seus segurados, seja pensão, auxílio-doença ou outros.
O novo reajuste implementa o novo valor de R$ 1.320 já em janeiro para toda a população.
No que o valor do novo salário mínimo impactará?
Com as novas mudanças nos benefícios do INSS, os atrasos também serão impactados. Atualmente, as Pequenas Causas — ou RPVs — podem ser pagas em até 60% do salário mínimo. Com o aumento da remuneração base, R$ 72.720 passa a render R$ 79.200.
Além disso, o abono salarial do Pasep será alterado para 2023, igualmente ao abono salarial do PIS.
Contratos formais com o empregador fornecem esse benefício. Assim como também concede salário integral até o salário mínimo nacional para todo o ano de 2021, ano base para este cálculo. Se um empregado trabalhasse com contrato naquele mesmo ano, receberia R$ 1.320 por ano.
Os benefícios de desemprego exigem pelo menos um pagamento de salário. Isso significa que um desempregado que ganha R$ 1.320 por mês pode solicitar o benefício. Isso confirma que, de fato, o novo salário mínimo é acompanhado de diversos aumentos nos preços gerais, até mesmo em benefícios.
Claro, além de tudo isso, ainda teremos a inflação no preço de produtos, serviços, etc.
As contribuições do INSS provavelmente também mudarão
Outrossim, os novos salários do instituto mudarão os pagamentos dos atuais segurados. Isso inclui contribuições feitas como opcionais ou autônomas. Os novos salários entraram em vigor em fevereiro e influenciarão o pagamento de todos os pagamentos feitos posteriormente. Se um segurado mudasse para um novo salário, ele precisaria lidar com pagamentos de 11% ou 20%.
Além disso, as contribuições do piso aumentam de R$ 133,32 para R$ 145,20 – com a contribuição de 11% adicionada agora valendo R$ 134,08. Contribuições de 20% do salário mínimo passam de R$ 242,40 para R$ 264,40. Quem contribui com 5% do salário mínimo agora paga R$ 66, em vez de R$ 56. Esse reajuste beneficia as donas de casa de baixa renda que estão contribuindo com 5%.