João José Tafner é o corregedor da Receita Federal que fez a denúncia do roubo de dados sigilosos da Receita Federal (RF) para Bolsonaro (PL).
O responsável pelo roubo dos dados foi o ex chefe do órgão, Ricardo Feitosa, indicado pelo então presidente Bolsonaro.
Tafner afirma ter sido pressionado para arquivar o processo disciplinar contra Feitosa por conta do acesso ilegal aos sigilos dos desafetos bolsonaristas.
De acordo com Tafner, o então secretário da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes e o subsecretário-geral da época, José de Assis Ferraz Neto, o pressionaram, ainda em 2022, a arquivar o processo e não punir o ex-chefe de inteligência.
Vieira e Ferraz, que deixaram os cargos após o fim da gestão Bolsonaro, negam as acusações.
Diante da situação, Tafner denunciou o caso para a atual gestão da diretoria da Receita Federal.
O que acarretou na abertura de uma investigação na Corregedoria do Ministério da Fazenda.
Entenda o caso do roubo de dados para Bolsonaro
Em 2019, o então coordenador-geral de Pesquisa e Investigação da Receita, Ricardo Pereira Feitosa, acessou e copiou dados fiscais sigilosos de 3 desafetos do ex-presidente Bolsonaro (PL).
Os alvos de Feitosa foram o empresário Paulo Marinho e o ex-ministro Gustavo Bebianno, ambos ex-aliados da família Bolsonaro.
O procurador-geral da Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, também integrava a lista de vítimas de Feitosa.
Assim, como dito anteriormente, por conta dessa denúncia feita por Tafner, ele acabou sendo pressionado a arquiva a denúncia pelo então secretário da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes e o subsecretário-geral, José de Assis Ferraz Neto.
Ambos deixaram os cargos em dezembro, logo após o fim do governo Bolsonaro.
Segundo informações o atual secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, transcreveu as acusações de Tafner em ata e as encaminhou à corregedoria do Ministério da Fazenda,
Dessa forma, a investigação já foi aberta.
No entanto, Tafner também acusou, Barreirinhas, de o pressionar a deixar o cargo, que só termina em janeiro de 2025.
Enquanto que Barreirinha alega possível prevaricação de Tafner, ao não ter denunciado o caso anteriormente.
Barreirinha foi colocado na Chefia da Receita Federal pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad, de quem foi secretário na Prefeitura de São Paulo.
Tafner é bolsonarista
Em 2018, Tafner chegou a de alguns atos da campanha de Bolsonaro, chegando inclusive a posar ao lado do 02, Eduardo Bolsonaro, o Dudu Bananinha, então cândidato a deputado.
Após se aproximar da Clã Bolsonaro, Tafner foi visto como um possível alido dentro da RF.
Visto que os Bolsonaro viviam afirmando serem perseguidos por meio de acessos ilegais de dados e vazamentos de informações sigilosas, em especial os de filho 01, Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Principalmente após as informações de um relatório do Coaf, órgão de inteligência financeira que apontou as movimentações suspeitas de ex-assessor do 01, Fabrício Queiroz.
Entretanto, de acordo com a corregedoria da RF, não houve qualquer indícios no relatório do Coaf que apontasse alguma ato ilegal de auditores no caso das “Rachadinhas”.
Tafner entregou a conclusão da investigação contra Feitosa com a recomendação de demissão do servidor.
Ademais, a decisão final cabe a Haddad.
Feitosa cumpriu a missão e saiu do cargo, depois a casa caiu
O então coordenador-geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal, Ricardo Pereira Feitosa, ficou à frente do órgão apenas 4 meses, de maio a setembro de 2019.
Tempo suficiente para acessar e copiar os dados de Imposto de Renda dos desafetos de Bolsonaro.
Ou seja,missão cumprida.
Contudo, a invasão ao sistema foi identifica por conta de não haver nenhuma investigação em curso na RF contra nenhum dos 3 desafetos bolsonarista.
Assim, Feitosa foi descoberto pelo sistema da RF, que mantém os registro de acesso eterno aos dados, ou seja, uma vez acessados os dados, o registro do acesso não pode ser apagado.
Feitosa diz que não vazou dados sigilosos e que sempre atuou no estrito cumprimento do dever legal.
A defesa
Julio Cesar Vieira Gomes, ex-secretário da Receita Federal entre dezembro de 2021 e dezembro de 2022, negou ter feito qualquer tipo de pressão sobre a corregedoria e que sempre agiu dentro da legalidade.
“O gabinete da Receita na gestão anterior não sofreu nem exerceu qualquer pressão sobre a Corregedoria da Receita Federal…
no sentido de alterar os seus pareceres em processos disciplinares, todos integralmente acatados. A Corregedoria da Receita é um órgão técnico e exerce suas atribuições com autonomia”, afirmou.
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