O calendário do Bolsa Família é muito aguardado agora que se sabe que o programa substituirá o Auxílio Brasil;
Veja neste post quando as parcelas estarão disponíveis!
Como o resultado da eleição presidencial indicou que o candidato Lula (PT) assumirá a direção-executiva a partir de 2023.
As famílias dos beneficiários do Auxílio Brasil podem ter começado a duvidar se haverá mudanças no programa social.
Isso acontece porque a proposta do PT previa a volta do Bolsa Família para substituir o Auxílio.
Vale lembrar que o Auxílio Brasil substituiu o Bolsa Família em 2021, quando foi aprovada a Lei nº 14.284.
Antes disso, o Bolsa Família vigorou por quase 20 anos, a partir de 2004.
Agora, com o fim do último calendário de auxílios, os beneficiários podem perguntar, quando vai sair o novo calendário com parcelas de janeiro.
O novo governo dirá as datas de pagamento do Bolsa Família
Como ficam as regras do Bolsa Família?
A equipe do PT ainda não divulgou todas as regras que farão parte do novo Bolsa Família. No entanto, os membros do governo de transição já trataram alguns temas com antecedência.
Sabe-se, por exemplo, que a partir do próximo ano será necessário que crianças e jovens de famílias privilegiadas mantenham uma frequência escolar mínima de 85%, e certificado nacional de vacinação atualizado.
Requisitos adicionais se aplicam a lactantes e mulheres grávidas. As mulheres que amamentam precisarão de acompanhamento contínuo, enquanto as mulheres grávidas devem receber cuidados pré-natais.
As parcelas prometidas de R$ 600 serão pagas?
Durante sua campanha eleitoral, o então candidato Lula (PT) propôs a continuidade das parcelas de R$ 600 no Bolsa Família, pagas pelo Auxílio Brasil.
É importante ressaltar que inicialmente o benefício era pago em R$ 400, mas após a aprovação da Emenda Constitucional nº 123, pôde ser aumentado para R$ 600.
No entanto, o texto liberou recursos suficientes para cobrir os pagamentos apenas até dezembro de 2022.
Portanto, não foi possível garantir a manutenção desse valor em 2023.
Para isso, a equipe do próximo governo elaborou a PEC Transitória (Proposta de Emenda da Constituição).
A intenção era exigir gastos fora do teto para que esses gastos pudessem ser cobertos junto com os gastos com outros programas sociais.
O texto foi aprovado tanto no Senado Federal quanto na Câmara dos Deputados. Entretanto, como os deputados pediram alterações no documento, ele terá que ser devolvido aos senadores para apreciação.
Além das parcelas de R$ 600, a proposta da campanha também previa um pagamento adicional de R$ 150 para cada criança menor de 6 anos que as famílias beneficiárias possuem.
Como fica o calendário do Bolsa Família?
O próximo governo ainda não divulgou nenhuma informação sobre o próximo programa Bolsa Família.
No entanto, o programa pagava anteriormente as parcelas na segunda quinzena do mês, que permaneciam com a transição para o Auxílio Brasil.
Supõe-se, portanto, que a partir de janeiro o governo continue com essa forma de pagamento.
Atualmente, o apoio é pago às últimas famílias beneficiárias em dezembro com um número de inscrição social (NIS) final de 9 ou 0.