O IPVA é um imposto pago anualmente pelos proprietários de veículos. No caso de carros elétricos, possui regras específicas de acordo com cada estado brasileiro. Sendo assim, há lugares onde os donos não precisam pagar o imposto e outros onde eles possuem desconto parcial.
Sobretudo, ainda existem locais que estão votando os projetos de lei que buscam a isenção para carros elétricos ou híbridos e outros como, por exemplo, São Paulo, que oferece desconto apenas nos 5 primeiros anos da aquisição. Confira sobre o IPVA em cada um deles a seguir.
Carros elétricos e híbridos
De fato, os carros elétricos são modelos automotivos que, ao invés do abastecimento à álcool ou gasolina, possuem uma bateria exclusiva. Portanto, ela armazena eletricidade para alimentar o motor e gerar a força necessária para colocar o carro em movimento.
Já nos modelos híbridos, por sua vez, utilizam eletricidade ou combustível, conforme a decisão do condutor.
Regras de Isenção do IPVA
Precisamos entender de início, que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma tributação estadual que acontece uma vez por ano. O principal motivo da isenção total ou parcial em alguns lugares é pelo fato que os carros elétricos poluem menos e reduzem o uso de combustíveis fósseis.
Entenda como acontece a cobrança ou isenção do IPVA desses automóveis por estado:
Isenção total
Assim, nos estados do Paraná, Piauí, Maranhão, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe, Pernambuco e no Distrito Federal, não há cobrança de IPVA para carros elétricos;
Isenção Parcial
No Mato Grosso do Sul e no Rio de Janeiro, a isenção é de 50%. Por sua vez, Minas Gerais, São Paulo e Ceará possuem isenção parcial e dependem de outras regras além do fato do carro ser elétrico.
IPVA sem isenção
Logo nos demais estados não possuem isenção de IPVA para carros elétricos, ainda que Bahia, Pará, Mato Grosso, Goiás e Rondônia possuam projetos de lei em tramitação que buscam oferecer o benefício.
Haverá isenção de IPVA para carros elétricos em todo o país?
Entretanto como ainda não há uma regulamentação única em todos os estados, o Projeto de Lei 5.308/2020, de autoria do Deputado Federal Luiz Nishimori (PL-PR) visa a isenção de todos os modelos híbridos e elétricos, inclusive dos importados.
As últimas noticias do PL aconteceu em dezembro de 2020 e o projeto aguarda o parecer das comissões para ir à votação.