O projeto de acolher um morador de rua foi aprovado em uma importante cidade brasileira e pode ser implementado nos próximos meses. Entenda como vai funcionar!
O Projeto de Lei 427/2022, aprovado em junho de 2022 e publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, está de volta aos holofotes.
Isso começa a tomar forma com a investigação do jornal Estado de São Paulo.
Batizado de Auxílio Reencontro, o programa destinará até R$ 1.200 para quem acolher moradores de rua em São Paulo.
Confira abaixo o que já se sabe sobre a implementação do programa.
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Como funciona o Auxílio Reencontro para quem acolher um morador de rua
A iniciativa de pagar as pessoas que recebem moradores de rua em São Paulo em casa deve ter duas bandeiras. Eles são:
- R$ 600 por mês para quem recebe pessoa;
- R$ 1.200 mensais para hospedagem de família com no mínimo 2 pessoas.
Embora qualquer paulistano possa participar do programa, o público-alvo são proprietários de pousadas com vagas ou proprietários de imóveis vazios.
De acordo com o texto original, serão feitos pagamentos mensais recorrentes a pessoas que ajudem a “alugar.
Arrendar ou abrigar um morador de rua em unidades habitacionais totais ou parciais ou compartilhadas”.
Perfil de morador de rua da cidade de São Paulo
De acordo com o secretário-executivo de Projetos Estratégicos da Prefeitura de São Paulo, Alexis Vargas, 60% dos moradores de rua do município ainda têm vínculos com parentes.
Destes, 31% dizem estar na rua por causa de conflitos familiares.
Por isso, o nome do programa passou a ser Auxílio Reencontro, que busca aproximar as famílias e levar dignidade aos moradores de rua.
Atualmente, estima-se que mais de 65 mil pessoas estejam desabrigadas na cidade de São Paulo.
Auxílio financeiro de R$ 1.200 faz parte de uma lei sobre o assunto
Além da criação do Reencontro Auxílio, o programa faz parte da mesma lei que rege o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de São Paulo.
Outro ponto do texto é a criação de um fundo de abastecimento de alimentos no município.
Na proposta original, o pagamento de até R$ 1.200 para quem acolher moradores de rua seria feito em no máximo 2 anos.
No entanto, o limite pode mudar durante a implementação do programa.
Ainda não se sabe se o benefício será pago a pessoas que participam de outros programas sociais, como o Bolsa Família.