Para aqueles que possuem investimentos em renda fixa, como o Tesouro Direto, ou em renda variável, como ações, é necessário declará-los no Imposto de Renda 2023 se tiverem recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano.
Além disso, é preciso declarar se tiver recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma ultrapassou R$ 40 mil. Esses rendimentos incluem, por exemplo, os da caderneta de poupança, indenizações de seguro por roubo ou seguro-desemprego.
Por fim, é necessário declarar o IRPF em 2023 aqueles que tinham, em 31 de dezembro de 2022, a posse ou propriedade de bens ou direitos, incluindo terra nua, cujo valor total seja superior a R$ 300 mil.
Veja como declarar esses investimentos
Além disso, é importante lembrar que os investimentos em previdência privada também precisam ser declarados no Imposto de Renda 2023, caso o contribuinte tenha feito aportes ao longo do ano. É necessário ter em mãos o informe de rendimentos da instituição financeira responsável pela previdência.
Outra informação relevante é que a declaração do Imposto de Renda deve incluir todas as fontes de renda do contribuinte, como salários, aluguéis, pensões, entre outros. Portanto, é fundamental organizar todos os documentos e informações necessárias antes de iniciar o preenchimento da declaração.
Veja como preencher a declaração: SALDOS
Para registrar o saldo de investimentos em Títulos Públicos do Tesouro Direto, CDB, LC, LF e Debêntures Comuns, vá em “Bens e Direitos” e escolha o grupo “04 – Aplicações e investimentos”. Em seguida, selecione o código “02 – Títulos públicos e privados sujeitos a tributação (Tesouro Direto, CDB, RDB e outros)”.
Já para registrar o saldo de investimentos isentos de tributação, escolha novamente “Bens e Direitos” e selecione o grupo “04 – Aplicações e investimentos”. Depois, escolha o código “03 – Títulos isentos de tributação (LCI, LCA, CRI, CRA, LIG, Debêntures de Infraestrutura e outros)”.
Rendimentos
Para declarar os rendimentos de investimentos em Tesouro Direto, CDB, LC, LF, Debêntures Comuns e outros títulos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva, vá até a seção “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.
Em seguida, selecione o item “06 – Rendimentos de Aplicações Financeiras”. Este processo é necessário caso você tenha obtido lucro com a venda de um título, recebido juros semestrais ou ocorrido o vencimento do título.
Já para títulos com isenção de imposto de renda, selecione a opção “Rendimentos isentos e não tributáveis”. Em seguida, escolha o item “12 – Rendimentos de cadernetas de poupança, letras hipotecárias, letras de crédito do agronegócio e imobiliária (LCA e LCI) e certificados de recebíveis do agronegócio e imobiliários (CRA e CRI)”.
Ações no Imposto de Renda
A partir de 2023, estão isentas as pessoas físicas que negociaram nos mercados de ações, commodities ou futuros, mas não realizaram vendas no exercício de 2022, ou cujas vendas totalizaram menos de R$ 40.000, ou que não tiveram ganhos líquidos sujeitos ao imposto de renda da obrigação de pagar imposto de renda.
Neste ano, os trabalhadores que ganham até R$ 1.903,98 também estão isentos do imposto de renda.
Para declarar estoques, reúna os seguintes documentos:
- Notas de corretagem para operações realizadas durante o ano;
- Declaração de custódia;
- Demonstração de resultados, incluindo JSCP (juros sobre capital próprio) e outros bônus;
- Perdas acumuladas totais no início do ano anterior.
Separe as operações comuns das day trades e deduza as perdas: as operações comuns e as day trades possuem alíquotas de impostos diferentes, por isso é importante separá-las. Some os resultados de cada operação e confira o valor de venda.
Você precisa somar tudo e calcular o imposto total devido. Em seguida, verifique se há perdas. Se as operações resultarem em perda total, não há necessidade de pagar imposto. Repita o processo para cada empresa listada em sua demonstração de resultados financeiros fornecida pela corretora.
Declaração de Ajuste
Preencha a Declaração de Ajuste Anual seguindo estas etapas:
- Selecione o campo “Bens e Direitos”;
- No campo “Código”, escolha “01 – Ações”;
- No campo “Descrição”, informe o nome e o CNPJ da empresa em que possui ações, a quantidade e a corretora utilizada para a transação;
- No campo “Situação em 31/12/2021”, informe o valor daquele ativo em 31 de dezembro de 2021 (digite “zero” se adquiriu as ações em 2022);
- No campo “Situação em 31/12/2022”, informe o valor daquele bem em 31 de dezembro de 2022.
O valor a declarar nos campos “Situação” deverá ser calculado com base no preço médio de compra dos bens, e não no valor final em 2022. Não se esqueça de verificar a taxa de imposto e certifique-se de que tudo está declarado de acordo com o regras.
Para declarar investimentos isentos de impostos:
- Acesse a seção “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”;
- Selecione o item 18 para ganhos de capital com ações que não excedam R$ 40.000;
- Se você for o investidor, selecione “Proprietário” em “Tipo de Beneficiário”;
- Informe o CNPJ da instituição financeira;
- Anote a soma total de sua renda no campo “Valor”.
Dividendos
Além disso, é importante lembrar que se os dividendos foram recebidos de empresas situadas no exterior, eles são tributáveis e devem ser declarados na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”. Nesse caso, é necessário informar o valor bruto recebido e o valor do imposto retido na fonte (se houver). Para isso, siga os passos:
- Entre na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”;
- No campo “CNPJ da fonte pagadora”, informe o CNPJ da empresa estrangeira;
- Na opção “Nome da fonte pagadora”, informe o nome da empresa estrangeira;
- Depois “Rendimentos Recebidos de PJ no Exterior”, informe o valor bruto recebido;
- Em seguida “Imposto Retido na Fonte”, informe o valor do imposto retido (se houver);
- Informe o país de origem da empresa pagadora no campo “País”;
- Informe o valor convertido para reais no campo “Moeda”.
Lucro sobre capital próprio
Os Juros sobre Capital Próprio são sujeitos a tributação exclusiva na fonte, com uma alíquota fixa de 15%. Para declarar esses juros no Imposto de Renda, é preciso acessar a seção “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” e selecionar o item 10, que corresponde aos Juros sobre Capital Próprio. Nessa seção, é necessário preencher com todos os valores recebidos das companhias abertas.
Como declarar os fundos de investimentos?
Para declarar seus saldos e rendimentos em fundos de investimento no Imposto de Renda, siga as orientações abaixo:
Declaração de saldos em fundos de investimento:
- Acesse a seção “Bens e Direitos” na declaração de Imposto de Renda;
- Selecione o código “4 – Fundos” na opção “Código”;
- Escolha o código correspondente ao tipo de fundo de investimento que você possui;
- Informe o nome e CNPJ do fundo de investimento e o valor investido.
Declaração de rendimentos em fundos de investimento:
- Acesse a seção “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” na declaração de Imposto de Renda;
- Selecione a opção “06 – Rendimentos de aplicações financeiras”;
- Informe o nome e o CNPJ da fonte pagadora e o valor dos rendimentos recebidos.
Vale lembrar que a tributação sobre os fundos de investimento ocorre no momento do resgate, com a alíquota sendo determinada pela tabela progressiva do Imposto de Renda. No entanto, para os fundos sujeitos à tributação periódica, há a antecipação do imposto, conhecida como come-cotas.