O abono salarial do PIS/Pasep pode ser visto como um 14° salário para os trabalhadores do setor público e privado que atendem aos critérios para receber o benefício, que irá contar com novo valor em 2024.
Contudo, não custa lembrar que o pagamento do abono salarial está atrasado em um ano.
O motivo, foi que os seus recursos foram utilizados pelo governo federal, durante o período da pandemia da Covid-19, para o pagamento da Auxilio Emergencial.
Dessa forma, o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2021, que deveria ter sido pago em 2022, só foi pago esse ano de 2023.
Portanto, em 2024 o governo deve pagar o abono salarial do PIS/Pasep do ano-base 2022, mas já considerando o novo valor do salário mínimo.
Assim, vamos conferir a seguir todos os detalhes do pagamento do abono salarial do PIS/Pasep 2024, inclusive, qual será o seu provável novo valor.
Informações gerais e valores do abono salarial do PIS/Pasep 2024
O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep é esperado com muita ansiedade por todos os trabalhadores(a) que tem direito a receber o benefício anualmente.
Uma outra expectativa que gira em torno do pagamento do PIS/Pasep 2024, é qual será o seu novo valor. Para os mais desinformados(a), valor do abono vai depender de quantos meses o empregado trabalhou no ano, sendo que o valor máximo é de um salário mínimo, vigente no ano do pagamento, no caso, de 2024.
A princípio, esse valor está estipulado em R$ 1.421. Um aumento de R$ 101 em relação ao valor atual do salário mínimo.
O PIS (Programa de Integração Social) é o abono destinado aos trabalhadores do setor privado e o seu pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal.
Enquanto que no caso do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), o pagamento é feito pelo Banco do Brasil.
Como dissemos anteriormente, o valor que será pago de abono salarial, vai depender da quantidade de meses trabalhados no ano.
Abaixo segue uma tabela com os valores detalhados:
- 2 meses de trabalho = R$ 237;
- 3 meses de trabalho = R$ 355;
- 4 meses de trabalho = R$ 474;
- 5 meses de trabalho = R$ 592;
- 6 meses = R$ 710;
- 7 meses = R$ 829;
- 8 meses = R$ 880;
- 9 meses = R$ 947;
- 10 meses = R$ 1.184;
- 11 meses = R$ 1.302;
- 12 meses, por fim = R$ 1421. O valor do salário mínimo daquele ano.
Contudo, é importante ressaltar que esse valor de R$ 1.421 ainda não está confirmado.
Quem tem direito
Reforçando o que dissemos anteriormente, nem todos os trabalhadores e trabalhadoras tem direito a receber o abono salarial do PIS/Pasep.
Ou seja, o trabalhador precisa estar dentro dos critérios que autorizam o pagamento do abono, são eles:
– Estar inscritos no programa há pelo menos 5 anos;
– Receber até dois salários mínimos no ano-base;
– Ter trabalhado por mínimo 30 dias no ano-base;
– Ter os dados informados pelos seus empregadores no Relatório Anual de Informações Sociais (Rais).
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