INSS: Prova De vida Não Será Mais Obrigatória? Confira
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um órgão do Estado que recebe contribuições para a manutenção do sistema geral de previdência social, responsável pelo pagamento de pensões e benefícios trabalhistas, como maternidade, funeral, auxílio-doença, acidente e reclusão, entre outros. Em alguns casos, é possível solicitar a revisão do INSS e conseguir um reajuste do benefício.
O INSS trabalha com a Dataprev, empresa de tecnologia responsável pelo processamento de todos os dados previdenciários. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou recentemente mudanças no cálculo dos benefícios.
Então veja abaixo como uma avaliação pode afetar um destinatário!
Revisão do INSS é vantajosa para os segurados?
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no início de janeiro que será feita a chamada “revisão vitalícia”, que permite que o cálculo do benefício previdenciário seja revisto de acordo com regra mais favorável, aumentando assim o valor pagos aos pensionistas.
Segundo especialistas, no entanto, tal revisão é benéfica apenas para uma minoria de aposentados. Caso não realize os cálculos, o aposentado pode solicitar a revisão e ter seu benefício reduzido. A revisão vitalícia é uma medida que inclui um determinado período de contribuição no cálculo da pensão.
Após a reforma da previdência em 2019, a nova regra calcula a média de todas as contribuições do INSS desde 1994. Assim, todas as contribuições pagas antes de 1994 não entram no cálculo para prejudicar quem ganha muito antes desse ano. e depois passou a ganhar menos ou a não contribuir com o corpo.
O que muda com a nova revisão é que todas as contribuições, mesmo aquelas pagas antes de 1994, são incluídas no cálculo da pensão.
Quem pode solicitar o procedimento?
Podem solicitar a revisão vitalícia aqueles que se aposentaram entre 29 de novembro de 1999 e 13 de novembro de 2019 e tiveram contribuições maiores antes de 1994. A revisão também beneficia os segurados que reduziram ou deixaram de contribuir com o INSS algum tempo depois de 1994.
Como resultado, a revisão beneficia principalmente os seguintes grupos:
- Quem ganhava muito até 1994;
- Tem poucos cargos após 1994;
- A partir de 1994, passou a ganhar menos.
Percebe-se, portanto, que a revisão não beneficia todos os pensionistas, mas apenas a minoria que ganhava maiores salários antes de julho de 1994 a contribuir com valores maiores e que após o Plano Real passou a contribuir com valores menores.
Para saber se uma revisão será benéfica, você precisa fazer as contas. Portanto, é recomendável que você faça o cálculo antes de solicitar a revisão, e um advogado da Previdência Social pode ajudar nisso.