O governo brasileiro anunciou o lançamento do programa “Voa Brasil” com a missão de ampliar o acesso ao mercado aéreo para aposentados do INSS. Embora o presidente Lula estivesse no Rio de Janeiro, a cerimônia ocorreu na capital federal, sendo representado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
O programa, além de facilitar a acessibilidade às viagens aéreas, visa apoiar a inclusão social dos aposentados que não viajaram de avião nos últimos 12 meses. A proposta vem acompanhada de diversas regras e facilidades para garantir uma execução eficaz e segura para os seus beneficiários.
Regras do Programa Voa Brasil
Para aqueles interessados em participar do “Voa Brasil”, algumas diretrizes deverão ser seguidas. Confira abaixo as principais exigências e benefícios do programa:
- No primeiro ano do programa, serão disponibilizados 3 milhões de bilhetes.
- Os aposentados do INSS não podem ter viajado de avião nos últimos 12 meses para serem elegíveis.
- Não há limite de renda; aposentados que recebem até o teto do INSS (R$ 7.786,02) estão incluídos.
- Um site foi criado para facilitar a busca pelos bilhetes a até R$ 200 por trecho (https://voabrasil.sistema.gov.br/login).
- Cada aposentado pode adquirir duas passagens aéreas (dois trechos).
Como Funciona o Acesso às Passagens?
A adesão ao programa será feita por meio de um site onde os aposentados poderão encontrar e adquirir as passagens. Para garantir a segurança do processo, o portal direcionará os usuários às páginas das próprias companhias aéreas ao finalizar a compra.
Os beneficiários precisarão apenas usar o cadastro do gov.br para acessar e verificar sua elegibilidade. Esta medida foi adotada para evitar fraudes e golpes, proporcionando mais tranquilidade aos usuários do programa.
O que Esperar do Programa Voa Brasil?
Segundo Tomé Franca, secretário nacional de Aviação Civil, entre 15% e 20% dos assentos nos aviões ficam ociosos historicamente. O “Voa Brasil” tem como objetivo preencher essas vagas com passagens a preços acessíveis para aposentados, ajudando assim as companhias aéreas a reduzir a ociosidade.
Em 2023, a aviação civil movimentou aproximadamente 112 milhões de passageiros, sendo que 12% dessas passagens foram vendidas por até R$ 200. A expectativa é que os 3 milhões de bilhetes do “Voa Brasil” aumentem esta proporção, permitindo que mais pessoas entrem no mercado aéreo.
Histórico e Perspectivas do Voa Brasil
O programa “Voa Brasil” começou a ser planejado em março de 2023, quando o então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou a proposta. Após algumas mudanças na pasta e novos ajustes logísticos, a iniciativa está finalmente pronta para ser lançada em 2024.
Silvio Costa Filho, atual ministro de Portos e Aeroportos, destacou as dificuldades de implementar um projeto dessa magnitude, mas está otimista quanto ao impacto positivo que o “Voa Brasil” terá na vida dos aposentados do INSS.
Quais Outras Categorias Serão Beneficiadas?
Inicialmente, o governo previu expandir o programa para um público mais amplo, incluindo estudantes do Programa Universidade Para Todos (Prouni) e do Pronatec. Contudo, a prioridade atual é avaliar o impacto do programa sobre os aposentados, para posteriormente ampliá-lo a outros grupos.
Silvio Costa Filho confirmou que na segunda fase do “Voa Brasil” essa inclusão deve ocorrer, mas salientou que é um processo complexo e que a expansão precisa ser bem planejada.
Com o início do “Voa Brasil”, o governo federal espera proporcionar uma oportunidade para que mais brasileiros possam viajar de avião, aproveitando passagens em condições especiais e otimizar a utilização das frotas aéreas.