A esperança de um período tranquilo após anos de trabalho é interrompida para alguns brasileiros que enfrentam doenças graves. A aposentadoria por invalidez se mostra como uma luz no fim do túnel para aqueles que, infelizmente, ficam incapazes de continuar suas atividades profissionais. Essa modalidade de aposentadoria garante suporte financeiro através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos que se encontram nessa difícil situação.
Recentemente, a lista de doenças que permitem a aposentadoria por invalidez foi atualizada, proporcionando uma cobertura mais extensa e essencial para os trabalhadores afetados. Entre as enfermidades incluídas estão condições como cegueira, câncer e outras doenças crônicas e incapacitantes. Entender o processo e critérios para a concessão deste benefício, conforme disposto na Lei 8.213/91, é crucial para aqueles que precisam.
Como Funciona a Aposentadoria por Invalidez?
Para obter a aposentadoria por invalidez, é necessário passar por uma avaliação rigorosa, realizada por médicos especializados do INSS. Eles verificarão a incapacidade permanente do trabalhador para suas atividades laborais. Além disso, é essencial que o solicitante tenha contribuído por, no mínimo, 12 meses com a Previdência Social. Este é um dos pontos-chave para acessar o benefício.
Quais Doenças São Cobertas?
As doenças consideradas para a aposentadoria por invalidez são aquelas que causam um impacto significativo na capacidade de trabalho do indivíduo. Doenças graves como Acidente Vascular Cerebral (AVC) agudo, cegueira, diferentes tipos de câncer, doenças hepáticas graves, nefropatia grave e tuberculose estão entre as condições listadas pelo INSS. Essa abrangência garante que os trabalhadores com tais condições possam receber o apoio necessário.
Procedimento para Solicitação do Benefício
- O primeiro passo é a realização do exame médico pelo INSS, para confirmar a incapacidade permanente.
- Confirmada a incapacidade, o trabalhador deve estar com as contribuições em dia, considerando o mínimo de 12 meses exigidos.
- A solicitação pode ser feita online, através do portal ou aplicativo Meu INSS, facilitando o acesso e o processo para o requerente.
Após a análise médica e documental, caso a solicitação seja aprovada, o beneficiário poderá escolher a forma de recebimento do benefício. Isso proporciona conveniência e adaptação às necessidades individuais de cada beneficiário, simplificando a gestão de suas finanças nesse período desafiador. Para mais informações, consulte o site do INSS.
Requisitos para Solicitar a Aposentadoria por Invalidez
Para ter direito à aposentadoria por invalidez, chamada atualmente de aposentadoria por incapacidade permanente, é fundamental cumprir alguns requisitos, conforme a Lei 8.213/91:
- Incapacidade total e permanente comprovada pela perícia médica do INSS;
- Carência mínima de 12 meses de contribuição ao INSS, exceto em casos específicos definidos por lei;
- Qualidade de segurado, ou seja, estar contribuindo para o INSS no momento da incapacidade ou estar no período de manutenção da qualidade de segurado.
Existem três situações em que a carência mínima de 12 meses pode ser dispensada: acidentes de qualquer natureza, doenças ou acidentes de trabalho, e doenças especificadas pelo Ministério da Saúde e da Previdência como graves e incapacitantes.
Reavaliação do Benefício
A aposentadoria por invalidez não é de caráter permanente e pode ser reavaliada pelo INSS a cada dois anos para verificar se a incapacidade persiste. Entretanto, segurados maiores de 60 anos, aqueles com idade a partir de 55 anos que estão recebendo benefícios há mais de 15 anos, e segurados com HIV/AIDS são isentos dessa reavaliação.
Como Calcular o Valor da Aposentadoria por Invalidez?
O valor da aposentadoria por invalidez é calculado com base no tempo de contribuição do segurado desde julho de 1994. O menor valor mensal é de R$ 1.212,00 em 2022, podendo chegar ao teto de R$ 7.087,22. Além disso, se o aposentado necessitar de assistência permanente de outra pessoa, conforme condições previstas em lei, ele pode ter direito a um acréscimo de 25% no valor do benefício. Esse requerimento deve ser feito através do aplicativo Meu INSS e passará por nova perícia médica.
Portanto, entender os critérios e processos envolvidos na aposentadoria por invalidez é essencial para aqueles que, infelizmente, encontram-se impedidos de continuar trabalhando devido a condições de saúde sérias. O INSS desempenha um papel crucial em garantir que esses direitos sejam acessados, oferecendo suporte vital num momento de grande vulnerabilidade.
Adicionalmente, a aposentadoria por invalidez pode ser requisitada de maneira prática e rápida online, através do portal ou aplicativo ‘Meu INSS’. Isso facilita o acesso ao benefício para aqueles que precisam iniciar o processo de forma remota e conveniente.