Com a chegada de um novo calendário de pagamentos do PIS/Pasep, trabalhadores de todo o Brasil se preparam para verificar suas elegibilidades e entender melhor as novidades do programa em 2024. Este ano promete ser crucial, especialmente após as alterações devido à pandemia, que atrasaram o calendário anterior. A seguir, explore as principais informações sobre o PIS/Pasep deste ano, incluindo quem tem direito e como os pagamentos serão organizados.
Fundamental para milhões de trabalhadores, o abono salarial serve como um suporte financeiro adicional, cujo valor pode chegar até um salário mínimo nacional. O entendimento claro de como proceder para receber tal benefício e as mudanças aplicadas neste ano são essenciais para garantir que todos os elegíveis possam usufruir deste direito.
Quais são as principais alterações no PIS/Pasep este ano?
Uma das modificações significativas em 2024 é a unificação dos calendários de pagamento para os beneficiários do PIS e do Pasep. Diferente de anos anteriores, onde os pagamentos eram organizados por dígitos finais de inscrição para servidores públicos e por mês de nascimento para os demais trabalhadores, agora todos receberão conforme o mês de nascimento. Esta medida busca simplificar e agilizar o processo de pagamento.
Como posso saber se tenho direito ao PIS/Pasep em 2024?
Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador deve ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica por pelo menos 30 dias em 2022, recebendo até dois salários mínimos médios por mês. Além disso, é necessário estar inscrito há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep e ter seus dados atualizados pelos empregadores na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial nos prazos definidos.
Quando e como serão feitos os pagamentos?
- Nascidos em setembro e outubro: receberão a partir de 15 de julho.
- Nascidos em novembro e dezembro: os pagamentos estão planejados para 15 de agosto.
Os trabalhadores vinculados ao PIS receberão através da Caixa Econômica Federal, diretamente em conta corrente ou poupança para quem é correntista, ou via conta digital para quem não possui vínculo direto com o banco. Já os beneficiários do Pasep, que incluem servidores públicos e trabalhadores de empresas públicas, terão seus pagamentos administrados pelo Banco do Brasil.
Como consultar o valor a receber?
As consultas podem ser realizadas desde 5 de fevereiro deste ano, através da Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br. Esses canais permitem que o usuário verifique não apenas se tem direito ao abono de 2024, mas também se existem valores pendentes de anos anteriores.
Entender o cronograma e as regras do PIS/Pasep é essencial para não perder os prazos e garantir seu benefício. Recomenda-se que todos os trabalhadores façam suas consultas e, se houver dúvidas, busquem informações diretamente nos canais oficiais ou pelos aplicativos disponibilizados pela Caixa e pelo Banco do Brasil.