O 13° salário do Bolsa Família é esperado há muitos anos pelos beneficiários do programa e recentemente, o governo se pronunciou sobre a questão, o que trouxe um misto de alegria e frustração.
A princípio, é importante deixa claro que o 13° salário não é um benefício social, mas um direito trabalhista.
Obviamente que isso não impede que o governo pague uma 13° parcela de um programa social, como o Bolsa Família, por exemplo.
Portanto, a seguir vamos saber qual é a novidade sobre o pagamento do 13° salário do Bolsa Família.
Bolsa Família vai pagar 13º?
Apesar da grande expectativa dos beneficiários do Bolsa Família sobre a confirmação do pagamento do 13° salário do benefício, o governo confirmou que, pelo menos nesse ano de 2023, o abono ainda não será pago.
A justificativa que o governo alegou, foi a mesma que apontamos anteriormente, a de que o 13° seria um abono trabalhista e não um benefício social.
De forma bem objetiva, isso significa que o Bolsa Família não se enquadra nas regras de pagamento do 13º salário.
Mas em Pernambuco tem pagamento do abono
No entanto, ainda não é o momento para perder as esperanças, afinal, no estado de Pernambuco os beneficiários do Bolsa Família têm direito ao receber o 13° salário do benefício.
A iniciativa de pagar o abono foi do governo estadual, que se responsabilizou pelo pagamento.
Entretanto, mesmo que o abono não seja pago para todos os beneficiários do Bolsa Família, com a criação dos benefícios adicionais, o seu valor aumentou significativamente em alguns casos.
Em alguns casos é possível a família receber até mais de R$ 1 mil por mês.
Confira a seguir quais são os benefícios adicionais e os seus valores.
- Benefício Variável Familiar Nutriz: adicional de R$ 50 para cada integrante da família com até seis meses de idade;
- Benefício de Renda de Cidadania: adicional de R$ 142 por pessoa do núcleo familiar;
- Benefício Complementar: Garante o valor mínimo do Bolsa Família de R$ 600;
- Benefício Primeira Infância: adicional de R$ 150 por criança de até sete anos;
- Vale-Gás: pagamento no valor equivalente a um botijão de gás de 13 kg para as famílias beneficiadas pelo programa.
Como atualizar o CadÚnico?
Para que o beneficiário não corra o risco de ter o Bolsa Família suspenso, é importante manter os dados atualizados no CadÚnico.
O CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) é o banco de dados onde estão cadastradas todas as famílias que recebem algum benefício social do Governo Federal.
Portanto, essa atualização deve ser feita, no máximo, a cada dois anos.
A atualização deve ser feita na sede do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da sua região.
Nesse link do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), é possível consultar onde estão os postos de atendimento mais próximos.
Calendário do Bolsa Família de novembro
O Bolsa Família começou a ser pago no dia 17 de novembro e vai até o fim do mês, dia 30.
A saber, os pagamentos são feitos através do aplicativo da Caixa Tem, nas agências das Caixa Econômica Federal; Casas Lotéricas; ou Caixas eletrônicos com os cartões do programa.
Além disso, o calendário do benefício é organizado de acordo com o número final do NIS (Número de Inscrição Social) das famílias beneficiárias:
- Final do NIS 1: 17 de novembro;
- Final do NIS 2: 20 de novembro;
- Final do NIS 3: 21 de novembro;
- Final do NIS 4: 22 de novembro;
- Final do NIS 5: 23 de novembro;
- Final do NIS 6: 24 de novembro;
- Final do NIS 7: 27 de novembro;
- Final do NIS 8: 28 de novembro;
- Final do NIS 9: 29 de novembro;
- Final do NIS 0: 30 de novembro.
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