Atualmente o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) disponibiliza inúmeras modalidades de saque para os trabalhadores que possuem saldo em suas contas, sejam ativas ou até mesmo inativas, do Fundo.
Entre as modalidades de saque do FGTS que estão disponíveis temos, por exemplo, o Saque-Aniversário, Saque-Calamidade, Saque-Rescisão, entre outros.
Portanto, a seguir vamos aprender a consultar o seu saldo do FGTS e saber quanto você tem atualmente disponível para o saque.
Crescimento da economia
Os direitos trabalhistas garantiram benefícios que atualmente são considerados essenciais para a classe trabalhadora, como é caso do FGTS e do PIS/Pasep, por exemplo.
Esses benefícios garantem um suspiro financeira, além de uma garantia em momentos complicados da vida do trabalhador(a).
Enquanto a origem do FGTS é de depósitos mensais feitos pelos empregadores, o PIS/Pasep é um tipo de abono salarial para profissionais que atendem a determinados critérios.
O FGTS é como se fosse uma poupança que o trabalhador pode acessar apenas em situações especificas, como casos de demissão sem justa causa, acidentes, quitação da casa própria, entre outras situações.
Já o PIS/Pasep é um tipo de 14° salário, que complementa a renda do trabalhador que recebe até 2 salários mínimos por mês. Além disso, funciona como um incentivo ao seu desenvolvimento profissional.
Entretanto, o seu valor está diretamente relacionado ao tempo de serviço e à remuneração.
Consulta e saque do FGTS
Voltando ao FGTS, ele é um direito de todos os trabalhadores e trabalhadoras que possuem carteira assinada por meio de um regime jurídico estatutário ou através da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e que por isso, têm direito a sacar um valor desse fundo em certas situações, como citamos anteriormente.
Como é caso do Saque-Aniversário, o qual o trabalhador tem direito aos seus recursos justamente no mês do seu aniversário.
Ou seja, o trabalhador que optou pelo saque aniversário do FGTS e nasceu em novembro, já pode sacar os valores do benefício. Nesse caso, o valor do saque está condicionado a quantia que o trabalhador possuir na sua conta do Fundo
Outro benefício que também pode ser liberado em novembro é o PIS/Pasep, mas apenas para os profissionais que atuaram durante um ano-base e receberam até 2 salários mínimos.
O trabalhador tem até 2 meses após a liberação do benefício para resgatar os valores. Após esse prazo, o dinheiro retorna para a conta e só será possível resgatá-lo no próximo ano.
Quem desejar aderir ao saque aniversário, precisa cumprir os seguintes requisitos:
- Perderá o direito ao saque-rescisão durante 2 anos, em caso de demissão sem justa causa;
- Terá direito apenas à multa de 40%; e
- Quem aderir após o mês de aniversário, só poderá sacar os valores no ano seguinte.
Caso concorde com os termos, é possível aderir a modalidade pelo site ou app do FGTS, na opção “Saque aniversário do FGTS”.
Os valores de saque aniversário do FGTS variam entre 50% e 5%, a depender de quanto o trabalhador possuir na conta. Além disso, ainda há valores adicionais que podem chegar a R$ 2,9 mil (com exceção de quem tem até R$ 500 de limite de faixa de saldo).
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