O novo valor do salário mínimo para 2024 já foi definido pelo governo Federal, que agora espera a sua aprovação pelo Congresso Nacional, para enfim, poder confirmá-lo oficialmente para todos os brasileiros e brasileiras.
Cabe destacar, que o salário mínimo é o menor valor, determinador por lei, que um trabalhador pode receber mensalmente em troca do seu tempo de trabalho.
A origem da obrigatoriedade de um valor mínimo a ser pago pela mão de obra do trabalhador(a), vem do século XIX e XX, mas respectivamente na Austrália e na Nova Zelândia.
No Brasil, o responsável pela implantação do salário mínimo, foi o então presidente Getúlio Vargas, em 1940, durante o período autoritário do Estado Novo.
Após essa rápida apresentação sobre a história do piso salarial, vamos conferir qual foi o valor definido pelo governo para o salário mínimo de 2024.
O novo valor do salário mínimo foi definido pelo governo
De acordo com a proposta do governo federal para o salário mínimo de 2024, o seu valor ficou definido em R$ 1.421. Ou seja, um aumento de R$ 101 em comparação com valor atual, que é de R$ 1.320.
Caso o Congresso aprove do valor definido pelo governo, o novo salario mínimo passa a valer a partir do dia 1° de janeiro de 2024.
É importante destacar que o governo Lula alterou a regra de correção do piso salarial, que a partir de agora considera a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até o mês de novembro, assim como o Produto Interno Bruto (PIB) referente aos dois anos anteriores.
Durante o governo do ex-presidente Bolsonaro (PL), ele mudou essa regra e passou a considerar apenas o índice do INPC para correção do piso salarial.
A consequência foram 3 anos de reajustes do salário mínimo, que não representaram um aumento real do salário dos trabalhadores.
Por enquanto o Projeto de Lei que vai determinar o valor do salário mínimo para 2024 está parado na casa legislativa, só espera da votação.
De acordo com o deputado José Guimarães (PT-CE), atual líder do governo na Câmara dos Deputados, a tramita em regime de urgência, porém o requerimento segue aguardando aprovação.
Portanto, ainda será necessário aguarda a decisão do Congresso se vai apoiar ou rechaçar a proposta do governo.
Os impactos da valorização do piso salarial
Ter uma política de valorização salarial é importante não só para a classe trabalhadora, mas para todo o sistema econômico e social do país.
Um salário mínimo mais robusto, permite ao trabalhador(a) ter uma melhor condição de vida, além ser um excelente estimulo a próprio trabalho. Afinal de contas, um funcionário(a) satisfeito, produz muito melhor.
Dessa forma, caso o Congresso aprove o valor definido pelo governo para o novo salário mínimo, será uma grande vitória para os trabalhadores(a).
Por fim, para mais notícias sobre o piso salarial, clique aqui.