O salário-família é um valor pago ao todos os empregados e empregadas, inclusive domésticos, que possuem registro carteira assinada, portanto, estão dentro das regras da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Esse valor é calculado de acordo com o número de filhos ou equiparados que o trabalhador(a) possua, além de alguns outros critérios que conheceremos mais adiante.
Portanto, se você deseja conhecer os valores e regras do salário-família para descobrir se também tem direito de recebê-lo, leia o texto a seguir.
Valor do salário família em 2023
Todos os anos, assim como o valor do piso salarial, o salário-família também passa por um reajuste. Em 2022, o seu valor era de R$ 56,47.
Já em 2023, o valor do beneficio passou aumento para R$ 59,82 por cada filho de até 14 anos de idade ou com invalidez com qualquer idade.
Uma outra característica do salário-família é que ele pode ser acumulado com outros benefícios, como por exemplo:
- salário-maternidade
- auxílio-doença
- aposentadoria por invalidez, ou por idade
De acordo com a regras do salário-família, trabalhadores com equiparados, como enteados ou menores sob sua tutela também tem direito a receber o benefício.
Além disso, aposentados também podem receber o salário família, desde que tenham filhos, enteados ou menores de 14 anos sob sua tutela.
Regras para a concessão do benefício
Todavia, é importante entender que assim como um programa ou benefício social, existem regras e critérios também para a concessão do salário-família.
Assim como também são necessários alguns documentos específicos:
- Documento de identificação com foto e o número do CPF;
- termo de responsabilidade;
- certidão de nascimento de cada dependente;
- caderneta de vacinação ou equivalente, dos dependentes de até 6 anos de idade;
- comprovação de frequência escolar dos dependentes de 7 a 14 anos de idade;
- requerimento de salário-família (apenas para processos de aposentadoria ou quando não solicitado no requerimento de benefício por incapacidade).
Para renovar o direito ao benefício é necessário apresentar anualmente a carteira de vacinação dos dependentes de até 6 anos de idade, sempre no mês de novembro.
Também é preciso apresentar a frequência escolar a cada seis meses, em maio e novembro.
A saber, nos casos onde o trabalhador tiver dois empregos ou mais empregos, o valor do salário-maternidade será calculado com base na remuneração mensal total de seus respectivos salários de contribuição ao INSS.
Dessa forma, a Previdência Social realiza o pagamento do salário família, já como um acréscimo ao benefício previdenciário para aposentados e outras pessoas que o recebem.
Veja como solicitar o salário-família
Existem duas formas de fazer a solicitação do salário-família, uma é para quem é trabalhador formalizado, a outra é para os segurados do INSS.
No primeiro caso, os trabalhadores devem procurar o sindicato que representa sua categoria ou o órgão gestor da mão de obra ao qual estão vinculados.
Já para os trabalhadores que estão benefícios do INSS, como o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e aposentadoria por idade rural, a solicitação deve ser feita diretamente a autarquia.
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