O valor do novo salário mínimo já está mexendo com as cabeças e com os corações de milhões de brasileiros e brasileiras que tem nele a referencia para o pagamento dos seus vencimentos.
Como o próprio nome já diz, o salário mínimo é o valor mínimo que um empregador pode pagar um funcionário que trabalhe em regime regular.
E o que realmente acaba acontecendo em muitos casos, o patrão paga o mínimo permito por lei, apesar de exigir o máximo do seu funcionário.
A origem da obrigatoriedade um valor mínimo a ser pago pela mão de obra do trabalhador(a), vem do século XIX e XX, mas respectivamente na Austrália e na Nova Zelândia.
No Brasil, o responsável pela implantação da lei do salário mínimo, foi o presidente Getúlio Vargas, em 1940, durante o período autoritário do Estado Novo.
Desde então, o valor do salário mínimo passa por um reajuste anual a fim de compensar a perda de valor do dinheiro provocada pela inflação.
No entanto, nesse ano de 2023 houve uma excepcionalidade e o mínimo passou por 2 reajustes. Um, como é de praxe, no dia 1° de janeiro e o outro, no dia do trabalhador, 1° de maio.
Contudo, o que o povo quer mesmo saber é qual será o valor do novo salário mínimo e também quando ele passa a valer.
Pois bem, é isso que veremos a seguir.
Quando começará a ser pago o salário mínimo de 2024?
De acordo com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), a proposta do governo fez ao Congresso Nacional para o novo valor do salário mínimo foi R$ 1.421.
Ou seja, um aumento de R$ 101, visto que o valor atual é de R$ 1.320.
Entretanto, essa foi a segunda proposta de salário mínimo para 2024 que o governo enviou ao Congresso Nacional esse ano.
Em abril, o governo já havia enviado uma proposta através da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na qual propôs um valor de R$ 1.389.
A nova proposta, de R$ 1.421, leva em consideração a regra atualização de correção. Assim como a inflação prevista pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro deste ano.
Além disso, o reajuste do piso considera ainda o crescimento do PIB referente aos dois anos anteriores, com um aumento de 2,9% no ano passado.
Entenda como funciona a política de valorização do piso salarial
Entre as muitas mudanças que o presidente Lula promoveu para beneficiar os trabalhadores e trabalhadoras, já no 1° ano do seu 3° mandato, foi sancionar no mês de agosto a nova política de valorização do salário mínimo.
O país já vinha de praticamente 6 anos sem que o salário mínimo tivesse um aumento real, sempre tendo aumento abaixo da inflação.
A partir da nova regra, o valor do salário mínimo será corrigido com base na inflação do ano anterior e também de acordo com os INPC (Índice Nacional de Prelos ao Consumidor), mais a variação positiva do PIB de dois anos atrás.
Essa nova politica de valorização do piso salarial foi uma das principais promessa de Lula durante a sua campanha.
De acordo com os números do governo, se a nova política não estivesse valendo, o valor do salário mínimo de 2024 seria de aproximadamente R$ 1.342. Ou seja, um aumento de apenas R$ 22.
Por fim, para mais notícias sobre o piso salarial, clique aqui.