O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é o órgão da União responsável pelo pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios para dezenas de milhões de trabalhadores que contribuíram com a Previdência Social ao longo dos anos, mas você sabia que quem nunca contribuiu, também pode receber até um salário mínimo por mês.
Pois é, o INSS paga um salário mínimo por mês, mesmo para quem nunca contribuiu para a autarquia.
Quer saber quem tem direito e como fazer para receber esse benefício?
Basta ler o texto a seguir.
Concessão de benefícios
Como é de conhecimento geral, o INSS é o principal pagador de aposentadorias e pensões do Brasil.
A saber, todos os dias, o INSS analisa milhares de pedidos de benefícios para seus segurados e também não segurados.
Entre os principais benefícios pagos pelo INSS estão:
- Aposentadorias
- Pensões por morte
- Auxílios-doença
- Salário-maternidade
E mais uma infinidade de seguros que protegem os cidadãos em várias circunstâncias diferentes.
O cálculo para determinar o valor das aposentadorias leva em consideração o valor e os anos de contribuição do trabalhador para a Previdência Social.
Através do Auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez, o INSS oferece assistência financeira os segurados que precisam se afastar do trabalho por causa da acidentes ou doenças.
Enquanto que nos casos onde o segurado vem a falecer, o INSS concede a pensão por morte para os dependentes do seu segurado.
No caso do salário-maternidade, a autarquia faz o pagamento dos salários das mamães que estão em período de pós-parto.
Essa é a melhor forma que o INSS tem de demonstrar a sua preocupação com os cidadãos e cidadãos brasileiros(a).
Mas em relação ao pagamento de um salário para quem nunca contribui para o INSS?
Veremos a seguir.
Um salário mínimo através do INSS
Como demonstramos anteriormente, o INSS trabalha para auxiliar os brasileiros(a) em praticamente todas as situações da sua vida.
Inclusive, daqueles que nunca contribuíram para a Instituto, independente da razão de nunca terem contribuído.
Contudo, é importante que fique claro que esse salário pago mensalmente ao cidadão(a) que nunca contribuiu com o INSS, não é uma aposentadoria, pois a aposentadoria dá direito ao 13° salário e a pensão por morte para os dependentes do falecido/falecida
Estamos falando do BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social).
O BPC é um benefício pago mensalmente, no valor de um salário mínimo, a pessoas a partir de 65 anos de idade ou com PCD (Pessoa Com Deficiência) de qualquer idade, que sejam de baixa renda e nunca contribuíram para a Previdência Social.
De acordo com dados do Portal da Transparência, quase 5 milhões de brasileiros recebem o BPC atualmente.
Além dos critérios que mencionamos acima, os outros requisitos para receber o BPC/Loas são, a saber:
- ter renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo vigente;
- comprovação de limitações físicas, intelectuais, mentais ou motoras que são incapacitantes; e
- realização de perícia médica do INSS.
- Estar inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal)
Ademais, a solicitação do BPC pode ser feita por qualquer membro da família que se responsabilize pela prestação das informações exigidas pelo CRAS (Centro de Referência da Assistência Social)
Por fim, para mais notícias sobre os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social, clique aqui.