O pagamento do PIS/Pasep é feito todos os anos para um determinado grupo de trabalhadores, que podem fazer o saque dos valores a partir das datas determinadas pelo governo federal.
Todos(a) sabemos, que o PIS/Pasep é um dos principais programas trabalhistas do Brasil e que milhões de trabalhadores contam com o pagamento do abono para as mais diferentes situações.
Portanto, ciente da relevância do PIS/Pasep para os trabalhadores, o governo anunciou uma grande novidade relacionada aos valores para saque do abono.
Todavia, também é importante deixar claro que o PIS e o Pasep são programas diferentes, apesar de serem similares.
O PIS (Programa de Integração Social) é o abono destinado aos trabalhadores do setor privado e o seu pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal.
Enquanto que no caso do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), o pagamento é feito pelo Banco do Brasil.
Feita essa rápida exposição, vamos conferir a seguir do que se trata essa novidade relacionada aos valores para saque do PIS/Pasep.
Sobre os valores para saque do PIS/Pasep
Como mencionamos no início do texto, apenas um seleto grupo de trabalhadores tem direito a receber o abono anual do PIS/Pasep.
Para receber o abono, é preciso atender certos critérios estabelecidos pelos programas.
Cabe destacar que o objetivo do pagamento do PIS/Pasep é ser um complemento na renda do trabalhador(a) formalizado, ou seja, que possui carteira assinada e que ganha até dois salários mínimos por mês.
Além disso, também é preciso ter trabalhado(a), formalizado, por no mínimo, 30 dias no ano-base.
A base de cálculo do valor do PÎS/Pasep, leva em consideração os meses trabalhados no ano anterior ao do recebimento do pagamento do abono. Ou seja, o trabalhador vai receber em 2024, o abono referente aos meses que ele/ela trabalhou em 2023.
Pelo menos deviria ser assim!
No entanto, o pagamento do PIS/Pasep atrasou em um ano por conta pandemia da Covid-19 e o abono de 2021, que deveria ter sido pago em 2022, só foi pago em 2023.
Consequentemente, o abono de 2022, que deveria ter sido pago em 2023, não foi pago e pelo menos teoricamente, deverá ser pago em 2024.
É sempre importante destacar que o pagamento do abono não é vantajoso apenas para o trabalhador(a), mas fortalece também a economia.
Pagamento do abono salarial
Já com relação a novidade que o governo anunciou sobre o saque do PIS/Pasep, tem a ver com o seu novo valor.
Como sabemos, o valor do abono está relacionado com o valor do salário mínimo, assim como os benefícios sociais e demais benefícios trabalhistas pagos pela União.
E de acordo com a expectativa do governo, em 2024 o aumento do salário mínimo será R$ 101, ou seja, vai passar para R$ 1.421.
Dessa forma, o valor do PIS/Pasep também sofrerá esse reajuste e que com certeza será comemorado demais pelos trabalhadores.
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