O IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) é um tributo anual, que deve ser pago no início do ano pelos proprietários de veículos automotor, salvo algumas exceções e por se tratar de mais um entre tantos impostos, um desconto é sempre bem-vindo.
Portanto, vamos aqui de dar algumas dicas de conseguir um desconto considerável no IPVA de 2024 do seu veículo.
Cabe destacar que, apesar do IPVA ser um tributo de determinação federal, ele é um imposto estadual e a sua arrecadação é dividida entre o governo do estado e o município.
E é justamente por isso, que suas condições e descontos variam de acordo com a região as leis onde o veículo possui registro.
Atualmente, um estado anunciou que dará um desconto no imposto em 2024, desde que o proprietário do veículo atenda alguns critérios.
A seguir, vamos saber quais critérios são esses e qual é a cidade do país que vai ter desconto no IPVA em 2024.
Quem tem direito ao desconto no IPVA em 2024?
O desconto no IPVA do qual vamos falar, tem relação com um programa do estado de São Paulo que incentiva o consumidor a colocar o CPF na nota fiscal.
O fato do consumidor colocar o CPF na nota fiscal, obriga o comerciante a declarar a venda e consequentemente, pagar o imposto devido ao estado.
Dessa forma, o contribuinte ajuda o governo estadual a combater a sonegação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Em contrapartida, o estado oferece a esses cidadãos e cidadãs, alguns benefícios, como descontos ou isenções em impostos como, por exemplo, o IPVA.
Portanto, os cidadãos(a) do estado de São Paulo que possuem cadastro no programa Nota Fiscal Paulista, podem ter direito a uma série de benefícios.
Além do desconto e da isenção, que citamos acima, também tem o cashback, que devolve ao contribuinte parte do dinheiro que ele ou ela gastou durante o ano.
Ou seja, os paulistas podem ter tanto um desconto no IPVA, quanto receber parte do dinheiro gasto durante o ano de volta.
Já sobre as condições para ter acesso a esses benefícios, o primeiro passo é se inscrever no programa Nota Fiscal Paulista.
Feito o cadastro, agora é só solicitar a inclusão do seu CPF na nota fiscal toda vez que fizer alguma compra.
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, o prazo para a solicitação do desconto no IPVA 2024 é até o dia 31 de outubro, próxima 3°feira.
Pelo programa Nota Fiscal Paulista, é possível conseguir tanto a isenção do IPVA, como receber de volta até 30% do valor do imposto.
Como se cadastrar no Nota Fiscal Paulista
Para fazer o seu cadastro é muito simples, basta acessar o portal oficial do programa, aqui.
Quem já possui o cadastro, também precisa acessar o site para solicitar o abatimento do tributo.
Site do Nota Fiscal Paulista:
Isenção total do imposto
Mas do que um desconto, no estado de São Paulo também é possível conseguir a isenção total do IPVA.
Contudo, é preciso que o veículo possua mais de 20 anos de fabricação.
Esse modelo de desconto e isenção do IPVA também é adotado em outros estados do Brasil, mas cada um com valores distintos.
A consulta pode ser feita na Secretaria da Fazenda ou órgão correspondente.
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