O Minha Casa, Minha Vida (MCMV) é um dos principais programas do governo federal, visto que ele atua diretamente na solução do déficit habitacional, promovendo o acesso a casa própria para milhões de brasileiros e brasileiras que, por sinal, acabaram de receber a excelente notícia de que o governo liberou o pagamento das parcelas para um determinado grupo de beneficiários.
Lembremos que o Minha Casa, Minha Vida havia sido substituído pelo programa Casa Verde e Amarelo, criado pelo ex presidente Jair Bolsonaro.
Mas, com a volta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao poder, o Minha Casa, Minha Vida também voltou e com muitas novidades.
Entre essas novidades, está uma medida que pode isentar o beneficiário do MCMV do pagamento das parcelas do financiamento da sua casa própria feito através do programa do governo.
Governo liberou pagamento das parcelas do Minha Casa, Minha Vida
O ministério das Cidades publicou no Diário Oficial da União (DOU), a portaria MCID nº 1.248, que incorporou várias novidades às leis do Minha Casa, Minha Vida.
Entretanto, a determinação que mais chamou atenção foi uma que liberou o pagamento das parcelas do Minha Casa, Minha Vida para algumas pessoas.
A novidade foi muito bem recebida, até porque, ela vai contemplar as pessoas que mais precisam dessa “força”, ou seja, aquelas que fazem parte de certos programas sociais do governo federal.
Quem tem direito à isenção do MCMV
Conforme comunicado do Governo Federal, o governo liberou o pagamento das parcelas do Minha Casa, Minha Vida para dois grupos diferentes, são eles:
- Beneficiários(a) do Bolsa Família;
- Beneficiários(a) do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Ou seja, quem é beneficiário do Bolsa Família ou do BPC, pode ganhar uma casa de graça através do programa Minha Casa, Minha Vida.
É importante ressaltar que a nova regra prevê a isenção das parcelas tanto dos novos contratos, como também dos contratos antigos.
Saiba como conseguir a isenção de parcelas do MCMV
A inclusão dos beneficiários do Bolsa Família e do BPC no programa que liberou o pagamento das parcelas do Minha Casa, Minha Vida é feito é feita automaticamente.
A prefeitura é o órgão responsável por coletar as informações e enviá-las à Caixa Econômica Federal para validação dos dados.
Após a análise dos dados pela Caixa, o banco informa a prefeitura sobre quais famílias que estão regulares para participar do MCMV.
Quem já quitou pelo menos 60 parcelas do MCMV também terão direito a isenção e serão notificados dentro de um prazo de 30 dias. Entretanto, não haverá devolução de valores das prestações que já foram pagas.
Caso ainda tenha alguma dúvida, basta consultar a Caixa Econômica.
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