Os benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) são fundamentais na vida de aproximadamente 39 milhões de brasileiros e brasileiras, pois é a partir do pagamento desses benefícios, sejam eles previdenciários ou sociais, que essas pessoas podem se manter, no entanto, a autarquia recebeu o aval da justiça para cancelar o benefício de alguns dos seus segurados.
A notícia pegou muitos segurados do INSS de surpresa, que agora estão com medo da autarquia cancelar o seu benefício.
Portanto, vamos esclarecer a seguir todos os detalhes dessa decisão da justiça de cancelar o benefício de alguns segurados do INSS,
Seguro previdenciário
O INSS possui atualmente cerca de 39 milhões de segurados/seguradas, entre aposentados, pensionistas e demais beneficiários(a) de auxílios e boa parte deles ficaram preocupados(a) com notícia sobre um cancelamento de benefícios.
A notícia teve um impacto mais severo entre as pessoas idosas e que precisam de atendimentos especiais, visto que são as que mais precisam dos valores pagos pela Instituição.
Remédio, cuidadores e alimentação especial são algumas das principais preocupações desses segurados.
No entanto, segundo a decisão judicial, o INSS pode cancelar qualquer tipo de benefício, seja ele previdenciário ou assistencial.
Entretanto, os benefícios que o INSS começou a cancelar são de segurados que estavam recebendo as parcelas de forma irregular.
Portanto, se você cumpriu todos as exigências para ter direito a concessão do benefício, não se preocupe, pois você não corre o risco de ter o benefício cancelado.
Contudo, pode acontecer do INSS cancelar o seu benefício de forma equivocada. Se isso acontecer, não se preocupe, é possível resolver a situação.
A seguir vamos explicar todos os detalhes dessa situação e o que você pode fazer para evitar o cancelamento dos benefícios.
INSS começa a cancelar benefício de segurados
Conforme decisão da justiça, o INSS divulgou a lista dos benefícios que podem ser cancelados em caso de irregularidades. São eles:
- aposentadoria;
- auxílio-acidente/doença/reclusão;
- benefício assistencial ao idoso/trabalhador portuário avulso;
- Benefício de Prestação Continuada;
- pensão por morte;
- salário família;
- salário-maternidade; e
- seguro defeso.
Todavia, ainda não falamos das situações que podem levar ao cancelamento.
De acordo com a legislação da Previdência brasileira, os benefícios podem ser suspensos por diferentes motivos, a depender de cada caso. Vamos conferir em seguida as principais situações que levam ao cancelamento de benefícios do INSS.
São elas:
- benefício com erros no cadastro;
- falta de prova de vida;
- não realização da perícia obrigatória;
- salário-maternidade que cancela outros benefícios;
- prisão;
- fuga da prisão; e
- crime doloso.
Dessa forma, se você passa longe de qualquer uma dessas situações, pode ficar tranquilo ou tranquila, pois não há motivos para o INSS cancelar o seu benefício.