O Bolsa Família, assim como qualquer programa social, possui suas próprias regras e critérios tanto para a concessão, como para a manutenção do benefício e o não cumprimento dessas regras, pode levar o beneficiário a ter o benefício suspenso.
É importante destacar que as regras são essenciais para garantir que o benefício contemple as famílias que realmente precisam.
Além de cumprir os critérios de elegibilidade do programa, para ter direito ao Bolsa Família é preciso se inscrever no CadÚnico do governo federal.
Dito isso, a seguir vamos conhecer os detalhes das regras do Bolsa Família para que você tenha conhecimento e evite ter o seu benefício cancelado.
Bolsa Família suspenso? Veja as situações
Com todos sabemos, o Bolsa Família retornou em 2023, após ter substituído pelo Auxílio Brasil e sua volta significou novas regras e também novos benefícios.
E como dito antes, quem não cumprir essas regras pode ter o Bolsa Família suspenso. Ou seja, apenas o cumprimento das exigências garantem que o beneficiário não sofra o corte.
As novas regras são associadas ao comprimento de medidas relacionadas à saúde e educação dos membros familiar, a saber:
- Integrar uma família em situação de extrema pobreza, com renda familiar mensal por pessoa de até R$ 218;
- Fazer o acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Acompanhamento de ações socioeducativas para crianças em situação de trabalho infantil;
- Gestantes e lactantes devem fazer acompanhamento pelo SUS.
- Completar o calendário de vacinação dos filhos menores de idade;
- Acompanhar o estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Garantir frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos;
- Garantir frequência escolar mínima de 75% para os beneficiários entre 6 e 17 anos (que ainda não concluíram os estudos da educação básica).
- Atualizar o cadastro no máximo a cada 2 anos.
Dessa forma, aqueles que passaram mais do que 2 anos sem atualizar os dados, ou já foram ou ainda serão convocados parar realizar a atualização.
Quem não responder à convocação pode ter o Bolsa Família suspenso já em outubro.
Calendário de pagamento de setembro
O calendário de pagamento do programa leva em consideração o dígito final do NIS (Número de Inscrição Social) dos beneficiários.
Ademais, confira abaixo o calendário de pagamentos do Bolsa Família de setembro.
- 18 de setembro: NIS final 1;
- 19 de setembro: NIS final 2;
- 20 de setembro: NIS final 3;
- 21 de setembro: NIS final 4;
- 22 de setembro: NIS final 5;
- 25 de setembro: NIS final 6
- 26 de setembro: NIS final 7;
- 27 de setembro: NIS final 8;
- 28 de setembro: NIS final 9;
- 29 de setembro: NIS final 0.
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