Cuidar dos filhos pequenos com certeza exige muito mais trabalho do que a maioria de todos os trabalhos do mundo e se é assim, porque não considerar esse tempo como válido para a aposentadoria da mulher.
Todos sabemos que as leis, de forma geral, precisam e passam por atualizações para se modernizarem e adequarem as novas realidades contemporâneas. E com as leis trabalhistas não seria diferente.
E é justamente sobre isso que iremos fala, sobre uma lei que leva em consideração o tempo que a mulher passa com seus filhos como tempo válido para a aposentadoria.
Ficou curioso/curiosa? Pois vem com a gente e leia o texto a seguir, é rapidinho!
Cuidar dos filhos conta para tempo de aposentadoria?
Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) 2467/2021, que propõe um reconhecimento especial para aposentadoria de mulheres que tiveram filhos.
O PL já obteve a aprovação na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Contudo, ainda espera a votação no plenário da Câmara dos deputados.
De acordo com a proposta, as mulheres que tiveram filhos terão um reconhecimento especial na hora de considerar o tempo de aposentadoria, como um reconhecimento pela sua dedicação a maternidade.
Segundo o Projeto de Lei, a mulher teria um ano contabilizado no seu tempo de aposentadoria por cada filho nascido vivo.
Já para cada criança menor de idade adotada ou filho biológico nascido com deficiência seria considerado como dois anos de tempo de serviço.
Para as mães que são contribuintes do RGP (Regime Geral de Previdência Social) a mais de 12 meses, podem receber um acréscimo especial de dois anos por criança nascida com saúde ou menor de idade adotada.
O PL também pretende contabilizar como tempo de serviço as licenças maternidades e paternidades.
“Se perguntarmos a homens e mulheres, com certeza vão admitir que criar filhos é um trabalho, e não é um trabalho simples formar cidadãos. Se é um trabalho criar filhos, por que não reconhecemos como trabalho no processo de contagem de tempo para a aposentadoria? Essa é a nossa preocupação”, afirma a autora do projeto, Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
Alternativas para se aposentar
Poucos sabem, mas existe a possibilidade da pessoa pagar uma aposentadoria privada através dos planos de Previdência Privada.
Esse formato funciona como um tipo de investimento, onde é possível começar com pequenas contribuições que podem ir aumentando ao longo do tempo e da sua condição financeira.
Entretanto, sabemos que nem sempre a conta do mês fecha e precisamos escolher entre um conta e outra para pagar.
Ou seja, antes fazer um plano de aposentadoria privada, é preciso analisar bem a sua situação financeira.
Existem casos onde é necessário um adiantamento inicial mínimo ou mesmo outras condições especiais, mas não é a regra.
Para se ter uma ideia, existem plano é possível entrar sem nem mesmo fazer um pagamento inicial.
A grande maior oferece plano com contribuições mensais, em alguns casos, com valores a partir de apenas R$ 25 por mês, por exemplo.
Os planos ainda permitem que sejam feitos depósitos adicionais esporádicos. Esses depósitos extras são muito comuns no mês de julho e dezembro, quando é recebido o 13º salário.
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