O Bolsa Família foi extinto em 2021 pelo então presidente fujão, Jair Bolsonaro (PL), que o substituiu pelo mal sucedido Auxílio Brasil e um dos exemplos que podem demonstrar os motivos do programa bolsonarista ter sido um fracasso, foi a forma como a modalidade do empréstimo consignado foi oferecida as famílias que recebem o benefício.
Após o retorno de Lula à presidência em 2023, o petista ressuscitou o Bolsa Família, mas não antes da fazer um pente-fino no Auxílio Brasil.
O programa bolsonarista estava repleto de indícios de irregularidades e fraudes tanto nos cadastros, como na concessão de benefícios, entre eles, do empréstimo consignado.
Por conta desses indícios, o governo resolveu cancelar a modalidade do consignado para o Bolsa Família, que herdou o cadastro do Auxílio Brasil.
Até então, o empréstimo consignado estava disponível apenas para:
- Funcionários públicos
- CLT
- Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
No entanto, após uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), o empréstimo consignado do Bolsa Família foi liberado novamente.
A seguir, vamos conhecer todos os detalhes sobre o retorno da modalidade e como os beneficiários do programa podem solicitar o empréstimo.
STF autorizou empréstimo consignado para Bolsa Família
Na modalidade de consignado, o valor da parcela é descontado diretamente na folha de pagamento de quem solicitou o empréstimo.
Ou seja, as famílias que aderirem ao consignado vão receber uma parcela menor do que os R$ 600 determinados pelo Governo.
O retorno da modalidade só foi possível após a decisão do STF sobre a legalidade da modalidade, desde que as regras sofram alterações em relação ao que era feito com o Auxílio Brasil.
Inclusive, Bolsonaro passa por investigação tanto no STF, quanto no STE (Superior Tribunal Eleitoral) pelo uso politico do programa social durante o período eleitoral.
De acordo com documentos internos, a Caixa deixou de oferecer o consignado do Auxílio Brasil após o resultado do segundo turno das eleições, na qual Bolsonaro foi derrotado pelo presidente Lula.
Á época o escândalo foi tão grande, que todos os bancos do país se recusaram a oferecer o consignado, com exceção da Caixa Econômica, que estava sob a direção Pedro Guimarães, aliado de Bolsonaro e que também é investigado junto com o Fujão.
Aliás, Guimarães é réu na justiça por assedio sexual e moral contra servidoras da Caixa Econômica.
Consulte o calendário Setembro de 2023
O calendário de pagamento do programa leva em consideração o dígito final do NIS (Número de Inscrição Social) dos beneficiários.
Ademais, confira abaixo o calendário de pagamentos do Bolsa Família de setembro.
- 18 de setembro: NIS final 1 (possível antecipação para dia 16);
- 19 de setembro: NIS final 2;
- 20 de setembro: NIS final 3;
- 21 de setembro: NIS final 4;
- 22 de setembro: NIS final 5;
- 25 de setembro: NIS final 6 (possível antecipação para dia 23);
- 26 de setembro: NIS final 7;
- 27 de setembro: NIS final 8;
- 28 de setembro: NIS final 9;
- 29 de setembro: NIS final 0.
Por fim, para mais notícias sobre o Bolsa Família, clique aqui.