O Bolsa Família foi criado em 2003, durante o primeiro governo do presidente Lula (PT) e apesar do seu reconhecido sucesso, o ex-presidente inelegível e ao que tudo indica, futuro presidiário, Jair Bolsonaro (PL), acabou com o programa e o substituiu pelo agora finado, Auxílio Brasil, que foi extinto com o retorno do programa petista em 2023, mas quem não tiver atento há alguns detalhes, pode sofrer o corte do benefício.
A volta do Bolsa Família só foi possível por conta da vitória de Lula nas eleições de 2023, consolidando seu retorno para o seu 3° mandato.
Além disso, o retorno do Bolsa Família também garantiu novos benefícios as famílias beneficiárias do programa, contundo, também passou a exigir novas regras e caso as famílias não as cumpram, podem sofrer o corte do benefício.
A saber, quem é responsável pela verificação do cumprimento das regras é a prefeita municipal.
Pois sem mais demoras, vamos conhecer quais são os critérios que as famílias precisam cumprir para não sofrer o corte do Bolsa Família.
Bolsa Família pode corta benefícios
A extinção do Bolsa Família em 2021, levou também ao fim das regras e filtros que o programa possuía, que garantiam que apenas as famílias que realmente atendiam aos critérios recebessem o benefício.
Mas, com a volta do programa, os filtros voltaram e novas regras e exigências foram criadas tanto para poder receber o Bolsa Família, como para se manter no programa.
Somente o cumprimento das exigências garantem que o beneficiário não sofra o corte do Bolsa Família.
As novas regras são associadas ao comprimento de medidas relacionadas à saúde e educação dos membros familiar.
- Integrar uma família em situação de extrema pobreza, com renda familiar mensal por pessoa de até R$ 218;
- Fazer o acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Acompanhamento de ações socioeducativas para crianças em situação de trabalho infantil;
- Gestantes e lactantes devem fazer acompanhamento pelo SUS.
- Completar o calendário de vacinação dos filhos menores de idade;
- Acompanhar o estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Garantir frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos;
- Garantir frequência escolar mínima de 75% para os beneficiários entre 6 e 17 anos (que ainda não concluíram os estudos da educação básica).
Manaus faz pente-fino nos dados dos beneficiários
Sobre as exigências que citamos acima, o município de Manaus, capital do Amazonas, determinou um prazo para a entrega dos documentos para atualização dos dados relacionados a saúde.
Sendo assim, os beneficiários da cidade de Manaus têm a até o dia 31 de dezembro para apresentar a documentação e evitar sofrer o corte do Bolsa Família.
Ao todo, são cerca de 280 mil famílias com crianças até 6 anos de idade e mulheres com idade entre 14 e 44 anos, que devem procurar uma unidade de CRAS da cidade de Manaus.
Além disso, os mesmos dados devem passar por atualização a cada seis meses.
Novos benefícios do Bolsa Família
Neste ano, o governo está pagando, além do valor de R$ 600 mensais por família, novos benefícios que aumentaram o valor do Bolsa Família, a saber:
- Benefício de Renda de Cidadania: Esse benefício disponibiliza um valor de R$ 142 por pessoa na família.
- Benefício Primeira Infância: famílias com crianças de até 7 anos incompletos recebem um incremento de R$ 150 por criança.
- Benefício Complementar: uma adição monetária voltada para famílias que não atingem o total de R$ 600 em benefícios.
- Benefício Variável Familiar Nutriz: A partir de setembro o Governo Federal concederá um subsídio de R$ 50 por integrante da família com até 7 meses incompletos.
- Benefício Variável Familiar: Jovens entre 7 e 18 anos incompletos e gestantes têm direito a um adicional de R$ 50.
- Benefício Extraordinário de Transição: Esse benefício é aplicado em situações específicas, assegurando que o valor seja equivalente ao programa anterior (Auxílio Brasil), com pagamentos previstos até maio de 2025.
Atualmente o Bolsa Família contempla cerca de 21 milhões de famílias.
Consulte o calendário do Bolsa Família – Setembro de 2023
O calendário de pagamento do programa leva em consideração o dígito final do NIS (Número de Inscrição Social) dos beneficiários.
Ademais, confira abaixo o calendário de pagamentos do Bolsa Família de setembro.
- 18 de setembro: NIS final 1 (possível antecipação para dia 16);
- 19 de setembro: NIS final 2;
- 20 de setembro: NIS final 3;
- 21 de setembro: NIS final 4;
- 22 de setembro: NIS final 5;
- 25 de setembro: NIS final 6 (possível antecipação para dia 23);
- 26 de setembro: NIS final 7;
- 27 de setembro: NIS final 8;
- 28 de setembro: NIS final 9;
- 29 de setembro: NIS final 0.
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