Após pressão do Conselho Federal da OAB e da Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu suspender o bloqueio de novo requerimento de concessão de benefícios quando houver negativa automática, determinada por um robô. A medida faz parte de um esforço de melhoria na prestação de serviços à população por parte do órgão, que está em constante busca por aperfeiçoamento de seus procedimentos internos.
A nova determinação surge após inúmeros relatos de usuários que, enquanto tentavam requisitar um novo benefício após terem um indeferimento automático, eram impossibilitados de fazê-lo por até 60 dias. Isso configurava um prejuízo significativo, não apenas financeiro, como também emocional para milhares de cidadãos.
O que dizem os envolvidos na decisão?
Essa é a segunda vez que o INSS responde positivamente às demandas da OAB. Segundo Gisele Kravchychyn, vice-presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, “em novembro, o INSS havia se comprometido em remover essa trava sistêmica, contudo, meses depois, nos deparamos com novos bloqueios e a Comissão passou a atuar para que fossem retirados de forma definitiva”.
Como afetava quem requisitava os benefícios?
Ao serem indeferidos automaticamente por um robô, os requerentes só poderiam fazer uma nova tentativa após um intervalo de até 60 dias. Esse bloqueio causava prejuízos diversos e, em alguns casos, gerava até situações de vulnerabilidade financeira. De acordo com Leandro Pereira, membro-representante da Comissão Especial de Direito Previdenciário do CFOAB, “nenhum segurado deveria ser punido com 30 ou 60 dias de espera para um novo requerimento que muitas vezes era negado por erro de protocolo.”
A automação na concessão de benefícios do INSS
Desde maio de 2022, o INSS passou a utilizar automações na concessão de benefícios, numa tentativa de reduzir a extensa fila de pedidos de aposentadoria. Entretanto, a iniciativa gerou um aumento na quantidade de indeferimentos automáticos desnecessários, criando uma nova fila de espera para os trabalhadores.
É importante salientar a necessidade de fornecer todas as informações precisas, em especial a respeito do tempo de trabalho, aos sistemas do INSS, pois isso evita erros na avaliação dos pedidos. Gisele Kravchychyn finalizou comentando que a suspensão do bloqueio de novo requerimento é mais uma importante vitória dos advogados e segurados, uma vez que facilita o protocolo sem a necessidade de aguardo excessivo.