O governo federal enviou ao Congresso Nacional o texto do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), contendo todos os detalhes sobre orçamento e valor do Bolsa Família de 2024.
A princípio, o PLOA não aponta um reajuste no valor das parcelas do Bolsa Família para 2024, o que decepcionou bastante as beneficiárias do programa.
Até porque, todos e todas contavam com esse reajuste no valor do benefício, apesar dos aumentos significativos que o Bolsa Família teve em 2023.
Contudo, o reajuste anual no valor do Bolsa Família foi uma promessa do petista.
Então, para entendermos melhor o que vai acontecer com o valor do Bolsa Família em 2024, leia o texto a seguir.
Valor do Bolsa Família 2024
No início de 2023 o governo federal estipulou o valor mínimo do Bolsa Família de R$ 600. No entanto, a depender do tamanho e da composição familiar, é possível receber até R$ 1.420.
Além disso, o presidente Lula (PT), também aprovou uma mudança na faixa de isenção do IRPF, mas não alterou o restante da tabela.
Segundo promessa do presidente, a ideia é aumentar a isenção do Imposto de Renda para que recebe até R$ 5 mil por mês até fim do seu mandato, em 2026.
A falta de destinação de recursos no orçamento para potenciais modificações na tabela do IRPF, sugere que, se o governo escolher ir por esse caminho, ele vai precisar propor outras medidas fiscais compensatórias para tornar possível uma revisão mais ampla.
Governo Federal propõe reajuste anual dos programas sociais
Durante a cerimônia do retorno do Bolsa Família, em março, Lula prometeu que iria lutar parar garantir o aumento anual do valor do Bolsa Família.
A ideia é que o reajuste do valor do Bolsa Família, siga a mesma lógica do salário mínimo
Essa proposta está dentro do Projeto de Lei (PL) nº 585/23. Atualmente, o texto está em tramitação na Câmara do Deputados.
De acordo com a proposta do PL, o Bolsa Família e demais programas sociais, devem passar por uma atualização anal do seu valor.
Caso a proposta tenha a aprovação da Câmara dos Deputados, os valores dos programas sociais sofreram reajustes todos os anos.
Se houver um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) referente ao ano imediatamente anterior, abrirá uma brecha para um aumento real, correspondente à mesma taxa de crescimento da economia.
O reajuste pela inflação será calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou então no Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), adotando-se a maior variação acumulada entre os dois indicadores durante o período determinado.
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