A AliExpress é um dos principais exemplos de popularização das plataformas de e-commerce orientais aqui pelo Brasil e assim como as demais plataformas estrangeiras, está sujeita as novas regras de taxação do governo brasileiro.
Além da grande diversidade de produtos, os excelentes preços, muitas vezes muito abaixo dos preços praticados aqui no Brasil, foram essenciais para essa rápida popularização da plataforma.
Contudo, a nova regra de taxação de produtos de lojas estrangeiras, como a AliExpress, se tornou motivo de preocupação para os clientes brasileiros da plataforma.
Diante da situação, a AliExpress soltou um comunicado para seus clientes brasileiros sobre as novas regras de taxação.
A seguir vamos ver todos os detalhes sobre esse comunicado da varejista pertencente ao conglomerado chinês Alibaba Group ou Grupo Alibaba,
Aliexpress faz comunicado sobre taxação de produtos
O governo federal criou um programa para regularizar a cobranças dos tributos das plataformas estrangeiras de e-commerce.
Esse programa se chama Remessa Conforme.
E a ideia realmente foi de regularizar a taxação dos produtos, visto que, segundo o Ministério da Fazenda, as regras já existiam, só não eram aplicadas.
Por conta da falta de regulamentação, as empresas se aproveitavam de brechas na legislação para não pagar os impostos.
O que obviamente, permite que empresas como a AliExpress, possam vender seus produtos por um preço bem menor do que as empresas brasileiras.
De acordo com a regra, produtos com o valor de até 50 dólares estavam isentos da taxação ou do imposto de importação. Esse imposto corresponde a 60% do valor do produto.
Porém, Remessa Conforme é uma opção para empresas como a EliExpress, que queiram evitar essa taxação de 60% sobre os seus produtos vendidos ao Brasil.
Regras do Remessa Conforme
As plataformas estrangeiras de e-commerce que aderirem ao Remessa Conforme estarão isentas da cobrança de 60% sobre a importação.
Por enquanto apenas duas gigantes varejistas orientais aderiram ao programa, que foram a:
- Shein
- Aliexpress
- Sinerlog
A plataforma deve informar tanto a origem do produto, como o valor dos impostos de cada produto.
Todavia, o Remessa Conforme não isenta a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço).
Uma outra vantagem da implantação do Remessa Conforme é que os produtos passarão mais rápido pela alfândega e consequentemente na casa do cliente.
O Correios terá um papel fundamental no Remessa Conforme.
Confira o pronunciamento da plataforma
Logo após ter a confirmação da sua entrada no Remessa Conforme pela Receita Federal, a AliExpress emitiu um comunicado aos seus clientes.
Em nota, a empresa informou sua adesão ao programa do governo brasileiro e assim vai garantir a isenção da taxação dos seus produtos até US$ 50.
Contudo, a empresa informou que ainda está em processo de transição para as novas regras, portanto, ainda está se organizando para oferecer a isenção.
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