A taxação das lojas estrangeiras de e-commerce como a Shein, se tornou uma realidade no Brasil e justamente por ter sido aprovada recentemente, tem causado muita polêmica entre os consumidores(a) brasileiros.
Esse novo cenário tributário tem causado incertezas e irritado muitas pessoas que compram na Shein e demais lojas estrangeiras de e-commerce.
Essa situação tem sido motivo de debates nas redes sociais, visto que ninguém quer ter que pagar mais caro nas suas comprar feitas pela internet.
Portanto, a seguir vamos esclarecer todos os detalhes sobre a taxação da Shein e demais lojas estrangeiras de e-commerce.
Como acontece a polêmica taxação na Shein?
Lojas como a Shein rapidamente se popularizaram entre os consumidores e consumidoras brasileiras, por conta de seus baixos preços.
Contudo, após pressão das empresas brasileiras, ao mesmo tempo que precisa fazer caixa, o governo adotou uma política de taxação de lojas como a Shein, Ali Express e demais lojas do setor.
Entretanto, é importante destacar, que a taxação da Shein se aplica apenas em um cenário muito especifico. Soment produtos acima de 50 dólares (cerca de R$ 243) passam pela taxação do governo.
Ou seja, qualquer produto da Shein e demais lojas estrangeiras, abaixo esse valor, não sofrem nenhum tipo de taxação.
Entretanto, essa regra só vale para compras de produtos vendidos e comprados por pessoas físicas.
Para produtos negociados ou adquiridos por Pessoas Jurídicas, a taxação pode ser de até 60% do valor total da compra.
Por exemplo: se uma compra custa R$ 300, o imposto pode chegar a R$ 180.
Contudo, haverá cobrança de ICMS em todas as operações, independente do valor do produto.
A taxação se dará através do programa “Remessa Conforme”, criado pelo Governo Federal para esse tipo de transação, que será de 17%.
Shein aceita as condições propostas
O Brasil é um dos principais mercados consumidores da Shein e de acordo com o direto da empresa na América Latina, eles estão totalmente entrosados com a nova politica de taxação do Brasil.
Afinal, a gigante chinesa não quer perder dinheiro por causa dos impostos brasileiros.
“É evidente que seguiremos as orientações do Governo!”, disse o diretor.
Ainda de acordo com o representante da Shein, “algumas mercadorias importadas podem sofrer uma “imposição especial” do governo”.
Segundo o diretor, o valor da taxação vai depender do valor dos tributos que o governo federal cobrar.
Reclamação dos Consumidores
A taxação da Shein e demais lojas estrangeiras pode até ser boa para o governo, mas tem causado insatisfação entre os consumidores brasileiros.
Isso porque, de acordo com a Folha de S. Paulo, em alguns casos clientes relataram que houve cobrança pela Receita Federal mesmo em compras inferiores a US$ 50, que deveriam ser isentas.
Além disso, também existem problemas para efetuar o pagamento da taxa.
Um dos motivos dessa situação é que apesar de empresas como a Shein e AliExpress já terem confirmado o interesse de participar do Remessa Conforme, o programa ainda não emitiu os certificados para todas as empresas que aderiram.
Isso porque apenas as empresas que aderirem ao programa têm direito à isenção do Imposto de Importação.
Até o momento, apenas a Sinerlog teve ato publicado, no dia 24 de agosto.
Por fim, para mais notícias sobre lojas de e-commerce, clique aqui.