A busca por uma melhor qualidade de vida leva muitas pessoas a explorarem diferentes opções de auxílio financeiro promovidas por diferentes instituições. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um desses órgãos que oferecem benefícios para pessoas que se enquadram em certos critérios de seleção. Entre tais opções de assistência, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) se destaca, com a promessa de um pagamento mensal de até R$1.320.
Este artigo visa fornecer um olhar aprofundado e completamente delineado das normas e minúcias relacionadas a este benefício, para que você possa estar completamente preparado para essa jornada.
O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O BPC é um benefício assistencial que é operacionalizado pelo INSS e está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Esta ação é voltada para idosos com 65 anos ou mais, além de pessoas com deficiência de qualquer idade, contanto que esta condição cause um comprometimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
Quanto é e como funciona o BPC?
O BPC não é uma aposentadoria, portanto não requer que o beneficiário tenha feito contribuições ao INSS. Atualmente, o valor do BPC é equivalente ao salário mínimo vigente, que é de R$1.320. No entanto, é importante frisar que esse benefício não inclui décimo terceiro salário e pensão por morte para dependentes.
Quais são os requisitos para receber o BPC?
A fim de se candidatar para receber o BPC, um indivíduo precisa atender a certos critérios:
- Renda familiar: A renda de cada pessoa do grupo familiar deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
- Avaliação médica: Para aqueles com deficiência, uma avaliação médica profissional é necessária para verificar o estado de condição do indivíduo.
Como solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
Para solicitar o BPC, você deve reunir os documentos necessários e seguir os passos enumerados abaixo:
- Confirme se você atende aos requisitos mencionados acima.
- Reúna os documentos necessários, como RG, CPF, comprovante de renda familiar, etc.
- Agende um horário em uma unidade do INSS. Isso pode ser feito por telefone ou online.
- Compareça à unidade do INSS no dia e horário agendados.
Familiarizar-se com todas as regras do BPC é o primeiro passo para se beneficiar desse recurso. Fique atento a todas as informações e procedimentos necessários para se qualificar.