Desde o seu retorno no início desse ano, o Bolsa Família passou por algumas mudanças muito significativas, com a criação de novas regras e também de novos benefícios, que contribuem para que o programa alcance ainda mais pessoas.
Além disso, as novas regras também contribuíram para a diminuição de fraudes nos cadastros, o que implica que o programa possa direcionar os seus recursos para as famílias que realmente precisam.
Ou seja, as novas regras buscam evitar que benefícios irregulares sejam aprovados. Assim, sobram mais recursos para contemplar quem realmente tem direito ao benefício.
Portanto, agora vamos conhecer com detalhes as novas regras do Bolsa Família e também os novos benefícios, que contemplam determinados grupos de beneficiários a partir da sua composição familiar.
Bolsa Família tem novas regras de concessão
Assim como todos os programas sociais do governo, o Bolsa Família possui suas regras especificas, que visam identificar famílias em condições de vulnerabilidade social.
Dessa forma, o governo é capaz de evitar que o benefício caia em “mãos” erradas.
Que foi justamente o que aconteceu com o antigo Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família no último ano do governo Bolsonaro.
O então presidente, ao implantar o seu programa, retirou praticamente todos as regras e filtros de elegibilidade do programa. Isso implicou em milhões de benefícios irregulares.
Por conta disso, o governo resolveu que além da criação de novas regras, também faria um pente-fino no cadastro do Bolsa Família.
Contudo, o que houve mesmo foi uma totalmente reestruturação do Bolsa Família, com a criação de novas regras e novos benefícios.
Para se ter uma ideia, o pente fino teve início em março e até agora, mais de 2 milhões de benefícios irregulares foram cancelados. A grande maioria desses benefícios irregulares eram de famílias unipessoais (uma pessoa).
Por conta disso, as regras para famílias unipessoais receberam o Bolsa Família também mudaram.
Novos critérios para receber o benefício
É importante ressaltar que o benefício unipessoal é legitimo, portanto, pessoas que moram sozinhas tem direito a receber o Bolsa Família.
A avaliação da concessão do benefício é feita pelo CRAS (Centro de Referência em Assistência Social), mesmo local onde o cadastro é feito.
No caso das famílias unipessoais, é preciso que a pessoa more sozinha e não tenha vínculo familiar com quem receba o Bolsa Família.
Além disso, agora, as regras de concessão que implicam que o CRAS forneça o benefício também foram alteradas.
Com a nova regra para famílias unipessoais, o Bolsa Família limitou o orçamento do programa para o pagamento do benefício dessa categoria a 16%.
Caso isso acontece, para que novas famílias unipessoais entrem no programa, vão ter que esperar por uma vaga.
Sobre os critérios para receber o Bolsa Família, são os seguintes:
- Fazer o cadastro no CadÚnico;
- Ter renda de até R$ 218 por mês.
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