O IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor) é o imposto obrigatória que deve ser pago anualmente por toda pessoa proprietária de veículo automotor, porém, o governo estadual anunciou que alguns modelos de estão com isenção total, ou seja, 100% de desconto no pagamento do tributo.
A isenção está sendo concedida por um governo estadual, porque o IPVA é um imposto estadual.
Sendo assim, a seguir vamos dar todos os detalhes sobre essa isenção do IPVA para alguns modelos de veículos, além, é claro, do estado que está concedendo a cobrança do tributo.
Governo oferece isenção total do IPVA
A questão ambiental é um dos temas mais urgentes do mundo atualmente e consequentemente, nós, brasileiros e brasileiras, não poderíamos nos abster dessa discussão.
E é justamente por isso, que o governo do estado de São Paulo lançou um Projeto de Lei (PL) para incentivar o uso de carros com zero emissão.
A Alesp (Assembleia Legislativa de SP) aprovou no dia 23 de agosto o PL 308, que parte do IPVA fique isento para alguns modelos de veículos.
O projeto tem coautoria dos deputados Ricardo França (Podemos) e Donato (PT).
De acordo com o proposto na PL 308, a parte do IPVA que cabe ao governo do estado de SP, terá isenção total.
Com a aprovação do projeto pela Alesp, ele agora segue para a sansão do governo do estado, Tarcísio de Freitas, do Republicanos.
Os veículos que serão contemplados com isenção total do IPVA, são os modelos elétricos e de hidrogênio.
Muitas pessoas não sabem, mas a montadora japonesa Toyota, atualmente desenvolve um carro movido a hidrogênio a partir do etanol. O desenvolvimento do modelo conta uma participação do governo do paulista.
Veja como fica o cálculo do imposto para os dois tipos de veículos
Segundo a Alesp, o PL propõe a isenção do imposto a partir de créditos que foram dados com relação à parte estadual do IPVA.
De acordo com os dados atuais, o cálculo do IPVA é feito a partir da tabela Fipe, na qual 20% do valor é encaminhado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Enquanto que os 80% que sobram, a divisão é feita entre o governo do estado e os municípios.
E isso implica que os valores que foram para o Fundeb vão servir de incentivo para a venda de veículos com emissão zero.
Mas o projeto de lei não para por ai, pois ele ainda traz outros elementos, como:
- Depósito direto na conta do cidadão
- Uso de crédito de forma alternativa, ou
- Compensação de outros tributos de nível estadual.
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