O Bolsa Família foi extinto no final de 2021 e substituído pelo hoje finado, Auxílio Brasil, mas com a volta de Lula a presidência, o programa de transferência mais importante do Brasil voltou com um novidades.
Além de voltar um novo valor mínimo de R$ 600, o Bolsa Família também ampliou seu alcance a partir da inclusão de novos benefícios e um olhar mais “cuidadoso” para os impactos do programa.
Diante disso, vamos conhecer todos os detalhes dessas novidades que tomaram conta do Bolsa Família após a sua volta em 2023.
Novos critérios para participar do Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), anunciou no final de agosto uma nova regra que vai impactar diretamente alguns beneficiários do programa.
De acordo com a nova regra, editada na portaria 911, haverá uma limitação no número de famílias unipessoais no Bolsa Família.
A partir de agora, os municípios poderão ter no máximo 16% das famílias unipessoais na sua folha de pagamento.
A nova regra passou a valer no último sábado, dia 1º de setembro.
Motivo
Segundo o MDS, o novo critério leva em consideração estudos do Pnad do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O objetivo da nova regra é dificultar o número de fraudes nos auxílios unipessoais, modalidade com o maior número de fraudes do Bolsa Família.
Esse grande número de cadastros fraudulentos unipessoais, são oriundos do Auxílio Brasil.
Período onde o então presidente Jair Bolsonaro (PL) flexibilizou as regras de elegibilidade do finado, com objetivo de comprar votos para sua reeleição.
A medida de Bolsonaro provocou um liberou geral de inscrições no programa por pessoas que não deveriam ter direito a receber os repasses do governo.
Com a nova medida e o cancelamento de quase 2 milhões de cadastros irregulares, sobra mais recursos para as pessoas que realmente precisam do benefício.
Confira os novos requisitos
Por fim, vamos conhecer as outras novidades do Bolsa Família, tanto para quem quer entrar no programa, como quem pretende manter o benefício ativo.
Obviamente que os requisitos tem o objetivo de identificar as famílias que realmente precisam do benefício.
O não cumprimento das regras exigências, necessariamente vai levar a suspensão do beneficiário.
A maioria das novidades do Bolsa Família, se aplicam apenas as famílias que contam com menores de idade e/ou mulheres gestantes.
Dessa forma, veja abaixo uma breve lista com estas requisitos do Bolsa Família.
Dessa forma, veja abaixo uma breve lista com estas exigências.
- Menores de até 5 anos precisam ter 60% de presença na escola;
- Menores com entre 6 e 18 anos de idade precisam ter 75% de presença na escola;
- Menores de até 7 anos precisam fazer acompanhamento nutricional nas UBS;
- Mulheres grávidas precisam realizar o pré-natal;
- Todos os grupos acima precisam obedecer aos seus respectivos calendários de vacina.
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