A cobrança de taxas e impostos sobre produtos a partir de 50 dólares comprados em lojas estrangeiras de e-commerce como, por exemplo, a Shein e a Shopee, ambas asiáticas, é um debate quem tem causado bastante polêmica entre os consumidores, as empresas brasileiras e os governos estaduais, municipais e federal.
O motivo de tantos atores envolvidos é que todos possuem interesses em comuns. Enquanto uns querem lucrar mais, como é o caso dos governos e empresários, outros querem economizar mais, como é caso dos consumidores.
Diante desse impasse, o governo anunciou a mudança no formato da taxação dos produtos comprados pela internet de lojas internacionais, como a Shopee e Shein.
Inicialmente, o governo propôs tributar todos os produtos, independentemente do valor.
Contudo, após uma péssima repercussão pública e uma reunião entre o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) e representantes das Shein e da Shopee, o governo decidiu voltar atrás e retirar a cobrança de taxas para produtos até U$ 50.
Entretanto, a Shein e a Shopee, assim como as demais lojas estrangeiras de e-commerce, para continuar tendo direito a isenção desses produtos, elas precisam se cadastrar em um programa tributário.
Portanto, para que você não fique no meio desse fogo cruzado entre governo e empresas estrangeiras, vamos te ensinar a evitar essas taxas.
As novas regras de tributação entraram em vigor no dia 1º de agosto.
Também é importante destacar que a adesão ao programa é voluntária, ou seja, cada empresa é que decide se adere ou não ao programa da Receita Federal.
Aprenda a comprar na Shein e na Shopee sem pagar taxas
O programa de tributação do qual estamos falando, se chama Remessa Conforme e empresas como a Shein, Shopee, AliExpress entre outras, já garantiram a adesão.
Dessa forma, elas passam a receber benefícios tributários da Receita Federal.
As mudanças envolvem a isenção da cobrança de impostos em compras de até US$ 50 (cerca de R$ 240), acima deste valor os produtos são taxados.
O imposto é referente a taxa de importação, que nada menos do que 60% do valor do produto.
A partir de agora, as compras feiras entre pessoa física e empresa, vai haver uma taxa de 17%, referente ao imposto estadual, o ICMS.
Todavia, quando as transações forem feitas entre pessoas físicas, não haverá cobrança de do imposto.
A cobrança das taxas continua sendo com os Correios, porém, houve uma redução no prazo de pagamento, de 30 para 20 dias.
A Shein e a Shopee, assim como as demais empresas que aderiram ao Remessa Conforme, terão uma facilitação para seus produtos entrarem no Brasil.
Isso implica em uma entrega mais rápida dos produtos aos clientes das empresas estrangeiras.
Dessa forma, os vendedores devem informar ao consumidor a procedência dos produtos e o valor total da compra, inclusive os impostos estaduais e federais.
Portanto, para não pagar taxas é preciso estar atento ao limite de US$ 50 através das plataformas da Shein e da Shopee.
Simulação de compra internacional
A seguir vamos conhecer melhor todos os detalhes das regras para compras em plataformas como a Shopee e a Shein e assim, evitar pagar taxas.
Por exemplo, em uma comprar abaixo de 50 dólares, o valor total do produto será o seu valor de venda mais o frete, com a isenção do imposto de importação e do ICMS.
Já para os produtos acima de US$ 50, o consumidor vai pagar o valor do produto, mais o frete, mais imposto de importação (60%) e por fim o ICMS (17%).
Para as compras feitas através do cartão de crédito, ainda há a cobrança do IOF, que é de 6,38%.
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