Em um cenário atual onde a situação pandêmica está controlada e os cidadãos já receberam a aplicação de vacinas contra covid-19, o Ministro Cristiano Zanin do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar a ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o magistrado, a ação perdeu a sua relevância, pois foi protocolada em um momento de intensa crise durante a pandemia.
A ação havia acusado o ex-presidente de omissão na compra de vacinas. “O cenário atual é muito diferente do da época em que a ação foi protocolada”, disse Zanin. Neste contexto, o ministro ressaltou que a atuação do Poder Judiciário foi crucial para garantir a obediência às normas constitucionais e preservar o direito à saúde de todos os brasileiros em um momento tão crítico.
Por que a ação foi arquivada?
Nas palavras do Ministro Zanin, “os esclarecimentos técnicos elaborados pelo Ministério da Saúde e trazidos aos autos evidenciam a inutilidade de eventual provimento judicial que discuta o conflito descrito na petição inicial”. Nesse sentido, o ministro concluiu que o prosseguimento da ação, em face destas circunstâncias, se mostrava desnecessário.
Qual foi o cenário quando a ação foi protocolada?
Quando a ação foi protocolada pelo partido Rede Sustentabilidade, em 21 de outubro de 2020, a realidade enfrentada era bem diferente. Naquela época, o partido solicitava que o governo federal fosse obrigado a adquirir o imunizante produzido pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. No entanto, o governo naquele período havia desautorizado a compra da vacina Coronavac.
Como está a situação agora?
Neste momento, sob a nova gestão, as vacinas foram adquiridas e distribuídas para a população brasileira. A crise pandêmica, que havia motivado tal ação, foi controlada. Portanto, a ação já não possui mais a relevância que tinha anteriormente. Essa nova realidade, aliada aos esclarecimentos prestados pelo Ministério da Saúde, evidencia que o prosseguimento da ação é inútil, conforme afirmou o ministro Zanin.