Na última terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs o nome da advogada Daniela Teixeira para uma vaga de ministra no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação, que ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União, veio à tona através de uma publicação do jornal O Globo. A nomeação de Daniela ainda depende de uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e da aprovação do plenário.
Daniela Teixeira é uma advogada experiente, tendo atuado como conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) duas vezes, além de ter ocupado o cargo de vice-presidente da entidade no Distrito Federal. Ela era o nome favorito do Partido dos Trabalhadores (PT) para ocupar a vaga no STJ e conta com o apoio do grupo Prerrogativas, formado por advogados que se posicionaram contra a Operação Lava Jato e que apoiam a gestão atual.
STJ – Quantas mulheres ocupam o cargo de ministros?
Atualmente, o STJ é composto por 33 ministros, dos quais apenas seis são mulheres. Se confirmada, Daniela Teixeira será a sétima mulher a fazer parte deste órgão de cúpula do Poder Judiciário, o que reforça a necessidade de uma maior representatividade de gênero nestes espaços.
Quem é Daniela Teixeira?
Com uma larga experiência na área jurídica, Daniela Teixeira se destacou entre os três nomes propostos para o STJ, os quais também incluíam os advogados Luiz Cláudio Allemand e Otavio Luiz Rodrigues Júnior. Em 2019, ela chegou a ser indicada para a vaga de ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas foi preterida pelo então presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, o advogado Carlos Mário Velloso Filho foi escolhido para ocupar a vaga.
Campeã na luta contra a cultura de estupro
Além dos seus inúmeros méritos profissionais, Daniela Teixeira é conhecida por sua postura ativa em debates relacionados à defesa dos direitos das mulheres. Em 2016, ela participou da audiência na Câmara dos Deputados representando a OAB para debater o combate à cultura do estupro. Durante a sessão, a advogada se envolveu em um bate-boca com o então deputado federal Jair Bolsonaro, ao citar o caso das declarações ofensivas deste contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).
Fato é que a nomeação de Daniela Teixeira para o STJ é motivo de comemoração para muitos. Entre os que celebram esta indicação está a primeira-dama, Rosângela da Silva. Em suas redes sociais, ela destacou a importância de mulheres ocuparem cada vez mais espaços de decisão e poder e parabenizou Daniela pela indicação.