Recentemente o governo federal anunciou que iria excluir algumas modalidade e serviços da lista de profissões do MEI (Microempreendedor Individual).
Portanto, você que é MEI, deve prestar atenção se a sua modalidade de trabalho não entrou no corte de profissões dos Microempreendedor individual.
Atualmente existem cerca de 14 milhões de MEIs em todas as regiões do país.
Se formalizar no regime de MEI (Microempreendedor Individual) traz vários benefícios para o trabalhador autônomo, que no início de 2023, poderia aderir a pouco mais de 400 atividades.
Porém, com esse corte que o governo acaba de anunciar, esse número sofreu uma pequena redução.
Dessa forma, se você é Microempreendedor Individual, veja a seguir todos os detalhes da exclusão das profissões da lista do MEI.
Quais profissões saíram da lista do MEI
Abaixo segue algumas das profissões que foram retiradas a lista de prestação de serviços que o MEI está autorizado a prestar.
- Coveiro;
- Dedetizador;
- Tosador de animais;
- Operador de marketing;
- Pirotécnico;
- Restaurador;
- Editor de jornais;
- Dono de bar.
Para conferir a lista completa basta acessar a página oficial disponível no link https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor.
Quem tiver interesse, pode continuar sua atividade e abrir um novo registro, agora como Microempresa (ME). Essa é a alternativa par poder continuar a exercer a profissão de forma regularizada.
Quem é microempreendedor individual, também pode ser microempresa?
Apesar da expectativa de haver um aumento do teto de arrecadação anual do MEI para R$ 144 mil, atualmente, esse valor é de R$ 81 mil.
Ou seja, o valor atual permite que o MEI tenha uma média mensal de R$ 6.750.
Porém, para o Microempresário a coisa é diferente. O valor que uma microempresa pode arrecadar por ano é de até R$ 360 mil, o que dá uma média de R$ 30 mil todos os meses.
Todavia, para abrir uma microempresa, é necessário que o cidadão/cidadã se dirija a Junta Comercial do seu município.
Diferente do MEI, que todo o processo pode ser feito pela internet,
Apesar da abertura de ambas as modalidades sejam parecidas, a abertura da ME requer alguns detalhes a mais.
Um desses detalhes é decidir que o nicho de mercado que o microempresário vai focar antes de abrir o negócio.
Além disso, será preciso fazer um outro CNPJ, especifico para essa nova empresa. Assim como também vai precisar de um alvará de funcionamento da empresa, junto a prefeitura.
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