No último dia 25 de Agosto de 2023, a Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pode trazer um adicional de reajuste de 5% aos benefícios dos aposentados a cada cinco anos. A proposta, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), surge em meio as expectativas pela ‘revisão da vida toda’, que encontra-se parada aguardando julgamento no Supremo Tribunal Federal.
O propósito da lei é recompor as perdas nos benefícios previdenciários daqueles que ganham acima do salário mínimo. Durante os debates na Comissão, apresentou-se um histórico sobre essas perdas dos inativos do INSS em comparação aos aposentados que ganham o salário mínimo, oqual tem um aumento real.
O texto em análise
A proposta, chamada Projeto de Lei 1468/23, insere dispositivos na Lei de Benefícios da Previdência Social e prevê adicional de aposentadoria para segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), custeado pelo Orçamento da União e incorporado ao benefício. Além disso, Informa que o adicional será devido ao segurado a cada cinco anos de aposentadoria, havendo um acréscimo de 5% na renda mensal, e estende ao pensionista, que poderá acumular o tempo aquisitivo do segurado falecido.
A opinião do autor da proposta
“A Constituição assegura o reajuste das aposentadorias para preservar-lhes, de maneira permanente, o valor real, mas infelizmente, ao longo dos últimos anos, essa determinação não tem sido obedecida”, afirma o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), autor da proposta, ao defender a criação desse adicional.
Tramitação e expectativa dos aposentados
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, o projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões correspondentes, como de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, Finanças e Tributação e a de Constituição e Justiça e de Cidadania. Aposentados da Baixada Santista aguardam com ansiedade a novidade, mas a esperança maior ainda reside no Supremo, onde a ‘revisão da vida toda’ está sendo votada.
A voz dos aposentados também se faz ouvir: apesar da expectativa gerada pela proposta de Pompeo de Mattos, a verdadeira esperança de muitos continua ancorada na ‘revisão da vida toda’. Eles acreditam na viabilidade desta e, apesar das frustrações acumuladas com promessas não cumpridas, ainda nutrem a esperança de ver seus benefícios revisados e ampliados.