O PIS/Pasep pode ser visto como um 14° salário para os trabalhadores que se encontram sob o regime formal da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), ou seja, para quem trabalha de carteira assinada e grande parte desse privilegiado grupo quer saber quando e quanto vão receber do abono em 2024.
O pagamento do PIS/Pasep é um abono salarial, ou seja, é uma forma de bonificação para o trabalhador, que medida de acordo com o tempo de atividade que exerceu durante o ano.
Todavia, o abono está sendo pago com um ano de atraso desde o período da pandemia da Covid-19 e isso tem causado uma grande confusão na cabeça de muitos trabalhadores.
Entre as principais dúvidas dos trabalhadores estão:
- Datas específicas do calendário de pagamento
- Quanto vão receber do PIS/Pasep 2024.
- Qual será o ano-base pagamento
Dessa forma, preparamos esse artigo para esclarecer todas essas dúvidas a respeito do abono salarial do PIS/Pasep 2024.
Quem recebe o PIS/Pasep em 2024 e qual o ano-base de pagamento?
Com dissemos anteriormente, quem tem direito a receber o PIS/Pasep é o trabalhador que possui carteira assinada.
Porém, a grande dúvida é sobre é sobre o ano-base de pagamento, ou seja, qual ano de trabalho o pagamento é referente.
Pois bem, dentro de cenário normal, o ano-base do PIS/Pasep é o ano anterior ao ano vigente, ou seja, em 2023 deveria ter sido pago o abono de quem trabalhou em 2022.
No entanto, como mencionamos no começo do artigo, o PIS/Pasep está um ano atrasado.
Isso aconteceu porque durante a pandemia o governo ficou o ano de 2021 sem pagar esses benefícios.
De acordo com o governo, os recursos do PIS//Pasep foram utilizados para o pagamento do Auxílio Emergencial.
Portanto, ao invés de receber em relação ao ano anterior, os trabalhadores estão recebendo de acordo com o ano-base de dois anos antes.
Dessa forma, em 2023 foi pago o PIS/Pasep para quem trabalhou em 2021.
E em 2024 será pago o PIS/Pasep para quem trabalhou, de carteira assinada, em 2022.
Pelo menos é o que tudo indica, pois até o momento o governo federal ainda não se manifestou sobre a questão.
Critérios específicos e valor de repasse
Entretanto, existem alguns outros critérios que o trabalhador(a) precisa cumprir, além de trabalhar de carteira assinada, para ter direito ao PIS/Pasep 2024.
Os outros critérios são os seguintes:
- Ter pelo menos 30 dias de trabalho no ano-base (2022);
- Estar inscrito no PIS/Pasep por, pelo menos, 5 anos;
- Ter os dados informados pelos seus empregadores no Relatório Anual de Informações Sociais (Rais).
- Receber até 2 salário mínimos por mês.
O valor total que o trabalhador pode receber é de um salário mínimo. Isso, porque, o valor pago é referente a quantidade de meses trabalhados no ano-base.
Meses Valor
1 R$ 110,00
2 R$ 220,00
3 R$ 330,00
4 R$ 440,00
5 R$ 550,00
6 R$ 660,00
7 R$ 770,00
8 R$ 880,00
9 R$ 990,00
10 R$ 1.100,00
11 R$ 1.210,00
12 R$ 1.320,00 (salário mínimo integral atual).
O PIS é pago conforme o mês de nascimento do trabalhador e o Pasep de acordo com o número final de inscrição do servidor.
Por fim, para mais notícias sobre o pagamento do PIS/Pasep 2024, clique aqui.