O aguardado julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorrido na quinta-feira (24) acirrou o debate sobre uma questão que toca a vida de diversos brasileiros: a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. A expectativa era de que essa sessão pudesse formar uma maioria favorável à mudança da legislação atual. A proposta, além de ser interessante para usuários, também tem potencial para impactar a segurança pública e o sistema prisional brasileiro.
Porém, a decisão foi adiada devido ao inusitado voto contra a medida proferido por Cristiano Zanin, o recém-indicado Ministro por Lula. Tal ação por parte do Ministro Zanin reacendeu debates fervorosos nas redes sociais e círculos de militância sobre a necessidade de ampliar a diversidade nos altos escalões do Judiciário brasileiro.
A crescente decepção com os indicados de Lula ao STF
A decisão de Zanin marcou sua quarta votação com uma postura conservadora, questionando as expectativas associadas à sua indicação ao STF por Lula. Esta não é a primeira vez que o ex-presidente se depara com uma surpresa desagradável vinda de um dos seus indicados para a Suprema Corte. No período entre 2003 e 2010, Lula indicou Cármen Lúcia e Dias Toffoli ao STF. Mais tarde, Lula externou sua mágoa em relação ao comportamento de Toffoli, pondo em xeque a confiabilidade de suas indicações.
Então, será Zanin a segunda grande decepção de Lula no Supremo?
Em meio a essa controvérsia, a sociedade civil vem ganhando voz em sua crítica à falta de diversidade no STF. A professora e influenciadora digital feminista Lola Aronovich, por exemplo, expressou sua insatisfação no Twitter, alegando que sempre foi contra a indicação de Zanin ao STF e defendendo a necessidade de mulheres negras e de esquerda ocupando cargos de alta relevância.
Por que a diversidade nas cortes superiores é crucial?
As vozes que clamam por uma maior representatividade nas cortes superiores argumentam que mulheres e homens têm vivências distintas, e essa diferença de experiência deve ser contemplada na formulação e interpretação das leis que regem a todos. Além disso, o envolvimento de grupos historicamente marginalizados na tomada de decisões jurídicas contribui para uma perspectiva mais equilibrada e justa na aplicação da lei.
As ações e decisões dos Ministros do STF têm um impacto significativo na vida de milhões de brasileiros. Portanto, é fundamental que a composição do Supremo reflita a pluralidade e diversidade cultural, racial e de gênero do Brasil.