O governo federal aprovou uma Medida Provisória a pedido do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) que pode dar direito aos beneficiários do Bolsa Família a receber um 14° salário, além de aumentar o valor das parcelas a partir da criação de novos benefícios.
Criado em 2003, o Bolsa Família completou 20 anos agora em 2023, porém, o programa foi substituído pelo finado Auxílio Brasil em 2021. Porém, como é possível perceber, finado não durou muito tempo e o Bolsa Família recuperou o seu posto.
Dessa forma, vamos conhecer todos os detalhes dessa Medida Provisória que pode vir a pagar um 14° salário aos beneficiários do Bolsa Família.
Novo programa social
Além dos R$ 600, as famílias que possuem a partir de 5 pessoas, vão passar a receber a um valor de R$ 142 por cada integrante.
Desse modo, uma família com 10 pessoas adultas teria a possibilidade de receber R$ 1.420.
Veja abaixo a tabela:
- Famílias com quatro ou menos pessoas: R$ 600;
- Famílias com cinco pessoas: R$ 710;
- Famílias com seis pessoas: R$ 852;
- Famílias com sete pessoas: R$ 994;
- Famílias com oito pessoas: R$ 1.136;
- Famílias com nove pessoas: R$ 1.278;
- Famílias com dez pessoas: R$ 1.420.
O repasse ainda pode aumentar, já que o Governo não definiu limite de pessoas em cada família.
A medida é importante especialmente depois de casos de fraudes, onde membros familiares afirmavam morar sozinho para receber o benefício duplo.
Novo benefícios
Portanto, antes de saber sobre o 14° salário do Bolsa Família, cabe ressaltar que o programa ainda aprovou novos benefícios, a saber: adicionais.
- Benefício Primeira Infância:
150 reais adicionais para cada criança de até 6 anos;
- Benefício Variável Familiar:
50 reais adicionais para jovens entre 7 e 18 anos;
- Benefício Variável Nutriz
50 reais para lactantes e e bebês de até 7 meses incompletos e para gestantes.
- Auxílio-gás
109 reais pagos a cada 2 meses e que foi pago em junho, portanto, o próximo pagamento é em agosto.
14° salário do Bolsa Família
Por fim, apesar das conquistas dos novos benefícios que aumentaram significativamente o valor pago pelo Bolsa Família, emendas que criavam o benefício do 13° e 14° salário do programa não tiveram aprovação pelo relator da proposta.
De acordo com o Governo Lula: “o Bolsa Família é um programa de assistência, de complemento de renda e, portanto, não se adequa à vinculação de um 13º e 14° salário.”
Além do mais, com a inclusão de novos benefícios no Bolsa Família, o valor pago pelo programa aumentou significativamente.
Dessa forma, não há previsão para o pagamento de um 13º e 14°.
Calendário do Bolsa Família de agosto
A Caixa Econômica Federal já divulgou o cronograma de pagamento do Bolsa Família de agosto.
O calendário do programa é organizado de acordo com o dígito final do NIS (Número de Inscrição Social) dos beneficiários.
Confira abaixo o calendário de pagamentos do Bolsa Família e do auxílio gás do mês de agosto:
- NIS final 1 – 18/07
- NIS final 2 – 21/07
- NIS final 3 – 22/07
- NIS final 4 – 23/07
- NIS final 5 – 24/07
- NIS final 6 – 25/07
- NIS final 7 – 28/07
- NIS final 8 – 29/07
- NIS final 9 – 30/07
- NIS final 0 – 31/07
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