Com o retorno do Bolsa Família em 2023, justamente no ano em que completa 20 anos, o programa chega reformulado e com novos benefícios, mas também com novas regras impostas as famílias beneficiárias.
E como as novas regras e benefícios ainda são muito recentes, muitas famílias ainda não as conhecem e acabam sem saber como proceder para não correrem o risco de perder o Bolsa Família.
Nesse sentido, vamos detalhar todas as novas regras do Bolsa Família para que você fique por dentro de todas as novidades do programa, sem correr o risco de perder o benefício.
Mas antes, vamos conhecer melhor também os novos benefícios pagos pelo Bolsa Família.
Novos benefícios do Bolsa Família
A saber, esse ano, o governo está pagando, além do valor de R$ 600 mensais por família, novos benefícios que aumentaram o valor do Bolsa Família:
- Benefício de Renda de Cidadania: Esse benefício disponibiliza um valor de R$ 142 por pessoa na família.
- Benefício Primeira Infância: famílias com crianças de até 7 anos incompletos recebem um incremento de R$ 150 por criança.
- Benefício Complementar: uma adição monetária voltada para famílias que não atingem o total de R$ 600 em benefícios.
- Benefício Variável Familiar Nutriz: A partir de setembro o Governo Federal concederá um subsídio de R$ 50 por integrante da família com até 7 meses incompletos.
- Benefício Variável Familiar: Jovens entre 7 e 18 anos incompletos e gestantes têm direito a um adicional de R$ 50.
- Benefício Extraordinário de Transição: Esse benefício é aplicado em situações específicas, assegurando que o valor seja equivalente ao programa anterior (Auxílio Brasil), com pagamentos previstos até maio de 2025.
Atualmente o Bolsa Família contempla cerca de 21 milhões de famílias. Também cabe destacar que nesse mês de agosto o Auxílio-Gás também vai ser pago.
Condições para Recebimento do Benefício
Acima nós conhecemos os novos benefícios pagos pelo Bolsa Família e agora vamos conhecer as novas regras que dão direito a esses benefícios.
As novas regras são associadas ao comprimento de medidas relacionadas à saúde e educação dos membros familiar, a saber:
- Integrar uma família em situação de extrema pobreza, com renda familiar mensal por pessoa de até R$ 218;
- Fazer o acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Acompanhamento de ações socioeducativas para crianças em situação de trabalho infantil;
- Gestantes e lactantes devem fazer acompanhamento pelo SUS.
- Completar o calendário de vacinação dos filhos menores de idade;
- Acompanhar o estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Garantir frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos;
- Garantir frequência escolar mínima de 75% para os beneficiários entre 6 e 17 anos (que ainda não concluíram os estudos da educação básica).
Desse modo, o programa Bolsa Família se torna mais justo e consequentemente, mais eficiente no seu papel de combate a pobreza e a desigualdade social.
Calendário de pagamento do Bolsa Família de agosto
Ademais, os pagamentos serão distribuídos de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.
- NIS final 1 – 18/ago
- NIS final 2 – 21/ago
- NIS final 3 – 22/ago
- NIS final 4 – 23/ago
- NIS final 5 – 24/ago
- NIS final 6 – 25/ago
- NIS final 7 – 28/ago
- NIS final 8 – 29/ago
- NIS final 9 – 30/ago
- NIS final 0 – 31/ago
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