Na última sexta-feira, Paulo Bueno, advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou que o ex-presidente estava autorizado a vender os presentes recebidos do governo saudita. Essa declaração veio à luz em meio a uma crescente controvérsia envolvendo a venda desses presentes.
“Minha defesa é que o [ex] presidente [Bolsonaro] poderia vender os bens. E quando poderia ser levantada dúvida quanto à legalidade, ele tomou a iniciativa de entregar os bens”, afirmou Bueno. Este evento reflete uma possível falta de clareza nas leis que regem a posse e a venda de presentes recebidos por chefes de Estado.
A visão de Bueno sobre a lei
Segundo o advogado, a lei permite que esses presentes sejam vendidos como acervo privado e até mesmo fora do Brasil. Ele afirmou:”O bem poderia ser vendido como acervo privado, a lei é clara. Ao que parece, é a legislação que está desajustada […] quanto a um chefe de Estado receber presentes”
Investigação do STF sobre a venda de presentes
O ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou a quebra de sigilo de Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O objetivo é identificar se o ex-chefe do Executivo se beneficiou da venda de presentes dados por delegações estrangeiras. Cezar Bitencourt, advogado responsável pela defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, confirmou que os pagamentos foram feitos ao ex-presidente.
Informações adicionais sobre a investigação e a defesa
Bueno negou que Bolsonaro tenha recebido dinheiro de Cid referente à venda de qualquer item e acrescentou que Bolsonaro não conhecia um relógio da marca Patek Philippe, que era um dos bens em questão. “Ele disse nem conhecer a marca. Talvez ele não tenha dado a importância que deveria ter dado.
Este caso levantou muitas questões sobre a legalidade e a ética por trás da venda de presentes recebidos por chefes de Estado. À medida que a investigação continua, os espectadores terão uma compreensão mais clara da situação e, esperamos, encontrarão respostas para essas perguntas fundamentais.