O Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o comando do ministro João Otávio de Noronha, rejeitou nesta semana uma ação judicial proposta pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus filhos contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O processo surgiu como resultado da divulgação, por parte do deputado, de informações falsas envolvendo a ex-primeira-dama Marisa Letícia.
Eduardo Bolsonaro alegou em suas redes sociais que a ex-primeira-dama detinha um patrimônio de R$ 256 milhões em investimentos financeiros. Essa afirmação, no entanto, se revelou inverídica e se espalhou entre os bolsonaristas após a confusão gerada pelo juiz responsável pela divisão dos bens de Marisa, que retratou equivocadamente as aplicações que ela possuía. O valor real corrigido foi de R$ 26.281,74.
Por que a ação foi negada pelo STJ?
Ao entrar com a ação, Lula e seus filhos argumentaram que Eduardo Bolsonaro havia manchado a honra de Marisa e solicitaram uma indenização por danos morais. Eles recorreram ao STJ após derrotas na primeira e na segunda instância.
Na argumentação de Noronha, foi afirmado que a publicação de Eduardo se baseava em uma decisão judicial que, por engano, havia confundido as aplicações financeiras de Marisa. Segundo ele, “não há evidência de ação dolosa ou culposa do demandado para ferir os direitos da personalidade da falecida”. Além disso, Noronha apontou que a família de Lula poderia ter pedido sigilo no procedimento para “preservar a intimidade” da ex-primeira-dama, algo que não ocorreu.
Quem é João Otávio de Noronha?
O ministro João Otávio de Noronha foi um dos membros do STJ que mais se associou ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele até chegou a ser considerado para uma posição no Supremo Tribunal Federal (STF). Noronha também é conhecido pela decisão que concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor da família Bolsonaro, acusado de operar um esquema de “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio.
A família de Lula ainda pode recorrer ao STF após a negação do STJ. O STF ainda não se pronunciou sobre os próximos passos do processo.