De acordo com uma nova resolução do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), 3 dos benefícios concedidos pelo Instituto podem ser suspensos a qualquer momento e isso caiu como uma bomba para muitos beneficiários da autarquia, que é responsável pelo pagamento das aposentadorias, pensões e demais auxílios da maioria da população brasileira.
Portanto, é justamente para ter acesso a esses benefícios, que o trabalhador contribuiu para o INSS ao longo de toda a sua vida profissional.
Entretanto, o direito a alguns desses benefícios está atrelado não somente a contribuição do trabalhador, mas também a uma condição física e/ou mental.
É justamente sobre isso que falaremos a seguir.
Benefício por incapacidade por continuação suspensa
A aposentadoria por invalidez ou incapacidade permanente é concedida ao segurado do INSS que fica incapacitado, por alguma doença ou acidente, de realizar suas funções rotineiras de trabalho
Tem direito a aposentadoria por invalidez as pessoas que se encontram incapazes de exercer as suas atividades de forma permanente.
E esse é um dos benefícios do INSS que podem ser suspensos por conta da nova resolução da autarquia.
Teoricamente, após o diagnóstico condição que inviabiliza o pessoa de realizar suas atividades rotineiras, tanto de trabalho como pessoais, o trabalhador que contribui com a Previdência Social pode receber este benefício.
Contudo, não é bem assim que a banda toca!
Antes, para ter direito ao benefício, é necessário passar por uma perícia preliminar com um médico da próprio INSS.
São os médicos do próprio INSS que precisam atestar a incapacidade para poder determinar se o benefício pago será a aposentadoria por tempo indeterminado ou o auxílio doença, por exemplo.
Bem dizer, a cada dois anos os beneficiários de ambos os auxílios precisam fazer uma reavaliação médica da sua condição.
Todavia, existem duas situações que livram a pessoa da passar por essa reavaliação periódica, que são:
- Quando a concessão do benefício por incapacidade permanente é por motivo de AIDS;
- Quando o aposentado tiver 55 ou mais de 60 anos, além de 15 anos de recebimento do benefício.
3 benefícios do INSS que podem ser suspensos
Como dissemos no início do artigo, uma nova resolução do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) determinou mudanças que podem levar que benefícios do INSS sejam suspensos.
Sendo assim, com a nova resolução, o INSS pode suspender os benefícios mesmo depois de dez anos de pagamentos regulares.
Os benefícios que entram na mira dos cortes foram:
- Aposentadoria por invalidez, que atualmente é chamada de aposentadoria por incapacidade permanente
- Auxílio-doença, que é o auxílio por incapacidade temporária
- BPC, mas somente após o prazo decadencial
Entretanto, a nova resolução não se aplica ao cidadão que possuir mais os documentos originais que apresentou à época da concessão do benefício.
No entanto, a exceção só se aplica nos casos de comprovação de fraudes ou de má-fé.