Políticos da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organização, traçam estratégias para contestar o novo decreto de armas instituído pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esta medida vem gerando uma série de discussões entre os parlamentares, que buscam chegar a um consenso sobre o tema.
No centro dessa decisão, temos Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente do Senado. Ele será decisivo para o avanço de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), orquestrado pela oposição, que almeja vetar a recente normativa do presidente.
Movimentos da oposição contra o decreto
Os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Luis Carlos Heinze (PP-RS) protocolaram dois Projetos de Decreto Legislativo na tentativa de barrar a medida de Lula. Ambos proporcionam a formação de um cenário político intensificado por embates e discussões em torno do tema.
“Nós iremos até o presidente Pacheco, enquanto comissão, para negociar que uma das propostas de PDL seja pautada”, confirmou o deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), presidente da Comissão. A reunião entre os parlamentares e o presidente do Senado ainda não tem data definida, porém, é aguardada com grande expectativa.
Qual o próximo passo na tramitação da proposta?
O deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) afirmou que a comissão esteve em reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e foram informados que a iniciativa de sustar o Decreto 11. 615/23 precisaria passar primeiro pelo Senado e em seguida seria levado à Câmara.
Ele argumenta que a proposta teria maiores chances de tramitação se a decisão final fosse da Câmara, já que, segundo o deputado, o governo possui forte influência no Senado. É esperado que as próximas semanas sejam de intensas negociações e expectativas sobre o curso deste projeto.
Qual o impacto dessa negociação no cenário político?
Essas movimentações demonstram como o tema do decreto de armas tem potencial para gerar discussões acaloradas. O resultado destas negociações poderá desenhar um novo cenário no panorama político do país, com repercussões para a segurança pública e para o combate ao crime organizado. Fica a expectativa de qual será o próximo capítulo dessa trama política em curso.