O deputado estadual Carlos Lula (PSB) tem como objetivo fortalecer as políticas públicas na área da Previdência Social no Maranhão. Nesta última terça-feira (8), realizou uma visita institucional à Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na capital, São Luís. Para o parlamentar, essa iniciativa é fundamental a fim de entender as demandas dos servidores e também buscar soluções para a enorme fila de espera para atendimento no órgão.
A reunião foi marcada pelo compromisso do deputado em atuar junto ao Governo Federal para diminuir o tempo de espera dos cidadãos maranhenses para terem acesso aos benefícios do INSS. Além disso, a visita também serviu para o parlamentar conhecer de perto o trabalho realizado na gerência executiva e dialogar sobre propostas de melhorias para o atendimento previdenciário no estado.
E quais foram os principais pontos da visita de Carlos Lula ao INSS em São Luís?
Recebido pelo novo gerente executivo, Akiciano da Costa Vale, Carlos Lula discutiu questões importantes, como a nova Medida Provisória criada pelo Governo Federal para acelerar o atendimento no INSS. “Sabemos que o Maranhão tem uma fila muito grande e é objetivo do Governo Federal reduzir essa fila. Ficamos muito felizes com a resposta do gerente executivo em São Luís, que pontuou que um dos objetivos é zerar, por exemplo, a fila de seguro-defeso do Maranhão até o mês de novembro. De modo que vamos somar esforços para ajudar o INSS na realização desses mutirões e dar resolução a esse problema”, afirmou o deputado.
Qual a nova diretriz para o atendimento no INSS?
Durante a reunião, também foi discutida a potencial destinação de emendas parlamentares para a reestruturação das agências do INSS no Maranhão. As cidades de Cururupu, Pinheiro e Coroatá têm unidades do INSS fechadas por necessidade de obras estruturais, um cenário que reitera a importância desta discussão.
Para o gerente executivo do INSS, Akiciano da Costa Vale, essas ações para a melhoria do atendimento passam por novas estratégias. “Com a nova Medida Provisória nossa meta é voltar, até o mês de novembro, com a média normal de tempo de espera por atendimento que é de 45 dias, que é o recomendado pelo Ministério Público Federal. Atualmente, devido ao baixo número de servidores, a média pode chegar até a 160 dias de espera, o que só faz com que a fila cresça”.
Como a Medida Provisória pode ajudar a resolver o problema da fila no INSS?
Trata-se do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), criado pela Medida Provisória 1181/2023. O programa tem como objetivo reduzir o tempo de análise de processos administrativos relacionados aos benefícios do INSS, possui duração de nove meses e pode ser prorrogado por mais três. Os servidores serão incentivados com bônus de produtividade para realizar as análises além da capacidade operacional regular. Até junho de 2023, o INSS tinha 1,8 milhão de requerimentos para serem analisados, dos quais 64% superavam o tempo legal de atendimento de até 45 dias. Dessa forma, a iniciativa evidencia a preocupação em acelerar este processo e garantir os direitos previdenciários da população.
Portanto, a visita do deputado Carlos Lula ao INSS em São Luís mostra um passo importante para enfrentar os desafios previdenciários no Maranhão, marcados sobretudo pelo excesso da fila de atendimento. A participação proativa do legislativo neste cenário tende a fomentar ações ainda mais eficazes em benefício da população.