Uma dúvida a cerca da divisão do Lucro do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) está inquietando muitos aposentados, afinal de contas, eles também têm direito a sacar parte desses valores?
A resposta é sim, eles têm direito de receber.
Contudo, existem algumas regras que limitam o saque do FGTS, visto que, a priori, o Fundo foi criado para socorrer o trabalhador(a) em situações especificas.
Portanto, são sobre essas situações que dão direito ao saque do FGTS e do seu Lucro, para aposentados, que vamos esclarecer no texto a seguir.
Regras para os aposentados receberem o lucro do FGTS
Na verdade, as regras que permitem os aposentados sacar a sua parte do Lucro do FGTS, são simples e facilitam a vida desses segurados.
O ponto de partida para qualquer trabalhador/aposentado tenha direito a receber parte do Lucro do FGTS é que ele/ela tenha saldo em qualquer conta, ativa ou inativa, do Fundo do Garantia até o dia 31 de dezembro de 2022.
Sendo assim, os aposentados que não possuíam saldo em contas do FGTS até esse dia, não têm direito a receber nenhum valor.
Até porque, é comum os trabalhadores sacarem os valores nas contas do FGTS depois que se aposentam.
Quem realiza o pagamento do Lucro do FGTS é a Caixa Econômica Federal (CEF), que no último final de semana, depositou cerca de R$ 12,7 bilhões para os trabalhadores.
Foram 217,7 milhões de contas de FGTS que possuíam saldos até 31 de dezembro de 2022.
Ao todo, 132 milhões de trabalhadores e aposentados se beneficiaram com os depósitos do Lucro do FGTS.
Como funcionam os lucros do Fundo de Garantia para quem se aposentou?
É importante lembramos que nem todas as pessoas que se aposentam para de trabalhar, portanto, existe sim, pessoas que já se aposentaram, mas continuam trabalhando de carteira assinada.
A saber, eles têm direito à distribuição porque continuam recebendo depósitos mensais em suas contas do FGTS, que seguem as mesmas condições dos demais beneficiários.
O contrato de trabalho para aposentados permite a continuidade da contribuição para o Fundo de Garantia.
Assim, se houver saldo na conta, ele vai receber a sua parte do Lucro do FGTS.
Como calcular quanto eu tenho a receber
O valor pago a cada trabalhador/aposentado, vai depender de quanto ele possuía nas suas contas do FGTS até o dia 31 de dezembro de 2022.
Dessa forma, quanto mais dinheiro na conta, mais a pessoa vai receber do lucro do Fundo.
Agora, para calcular o valor que você tem a receber, você deve multiplicar o saldo da conta, pelo índice de distribuição, que corresponde a 0,02461511.
Ou seja, a cada R$ 1 mil de saldo, a pessoa tem direito ao receber R$ 24,61.
Caso você não saiba quanto tem nas suas contas do Fundo de Garantia, é possível fazer a consulta através do aplicativo FGTS (sistema Android e iOS)