A Shein se tornou uma das principais lojas de e-commerce estrangeiras utilizadas pelos brasileiros na hora de fazer compras online, mas a possibilidade da taxação dos produtos que custam acima de US$ 50, está preocupando milhões desses consumidores.
Contudo, de acordo com a Receita Federal, a Shein foi a primeira empresa estrangeira de e-commerce a se cadastrar no programa “Remessa Conforme”.
Além disso, a Shein também fechou uma parceria com os Correios.
Mas, sobre a possibilidade dos produtos da Shein acima de US$ 50 serem taxados, saberemos a seguir.
Taxação das compras acima de US$ 50 da Shein?
É normal em todos os países do mundo, a taxação de compras feitas em países estrangeiros sejam ao entrarem no país, inclusive o Brasil.
A Receita Federal a responsável pelas cobranças desses impostos, no qual o valor do tributo é relativo ao valor do produto.
Aqui no Brasil, há um limite de isenção, portanto, os produtos taxados são apenas os que ultrapassam esse limite de valor.
Quando isso ocorre, quem comprou o produto estará sujeito a taxação do produto através do Imposto de Importação e do ICMS.
O objetivo dessa taxação, não é apenas engordar os cofres da União, mas também preservar a indústria nacional, que paga impostos, e muitos.
Portanto, é fundamenta que os consumidores conheçam as regras de importação na hora de comprarem seus produtos nas lojas estrangeiras, como a Shein.
Programa Remessa Conforme
E sobre as compras acima de 50 dólares da Shein, vão mesmo ser taxadas?
A própria Shein se manifestou sobre o seu compromisso com o novo plano Remessa Conforme e disse que:
“seguirá trabalhando no fortalecimento do setor de comércio eletrônico no Brasil e na proteção dos interesses de consumidores”.
De acordo com o programa Remessa Conforme, haverá uma isenção de até 50 dólares no Imposto de Importação, cuja alíquota é de 60%.
Antes da criação do programa Remessa Conforma, a isenção só se aplicava a envios feitos por Pessoas Físicas.
Em contrapartida, as empresas que aderirem ao programa estão sujeitas à cobrança do ICMS unificado de 17%.
Apesar da criação do programa, adesão a ele é opcional e os e-commerces que não aderirem ao programa, não pagarão os tributos.
Contudo, a fiscalização será mais rigorosa, com o objetivo coibir práticas de sonegação tributária e garantir o pagamento dos impostos.
Tanto as empresas que aderirem quanto as que não aderirem, sentirão impactos nos preços dos produtos por conta das alterações dos impostos.
Já as empresas que aderirem, mesmo sem pagar Imposto de Importação, terão um controle maior na aplicação do ICMS.
O objetivo do Remessa Conforme é garantir o cumprimento da lei, ao mesmo tempo que permite a inclusão dos impostos já no valor dos produtos.
Para finalizar, a parceria feita entre a Shein e os Correios, vai melhor logística dos envios, o que deve agilizar as entregas para o consumidor, pois vai evitar que os produtos sejam retidos na alfândega.
Por fim, para mais notícias sobre a Shein, clique aqui.