O Auxílio Emergencial Moradia é um novo benefício anunciado recentemente pelo governo, que vai pagar um valor de R$ 500 para cada pessoa que for contemplada pelo programa.
Contudo, é bom destacar, que esse Auxílio Emergencial não tem nada a ver com o Auxílio Emergencial pago durante a pandemia da Covid-19.
O auxílio será pago a cidadãos em condições de vulnerabilidade social de uma região especifica do país e tem o objetivo é ajudar as famílias nas despesas referentes à moradia.
Portanto, vamos ver a seguir quem tem direito e quais são os critérios para receber o Auxílio Emergencial de R$ 500.
Quem tem direito a receber o Auxílio Emergencial Moradia
A saber, o Auxílio Emergencial Moradia está sendo pago pela Companhia de Habitação (Cohab) do Londrina, no Paraná.
Dessa forma, quem tem direito ao benefício são dos moradoras da cidade de Londrina.
O prefeito de Londrina, Marcel Belinati (PP), assinou a medida da regulamentação do auxílio no dia 24 de julho, ou seja, os pagamentos já começaram a ser feitos.
De acordo com lei 13.058, que criou o Auxílio Emergencial Moradia, o foco do benefício são famílias que estão em situação de risco de desocupação de moradia para casos de reintegração de posse.
Além disso, a medida também assiste famílias que ocupavam áreas que foram desocupadas para a realização de obras públicas que estejam dentro de um dos programas abaixo:
- Recuperação de empreendimentos habitacionais da Cohab;
- Urbanização de Favelas;
- Regularização Fundiária.
Justamente por conta dessas especificidades do benefício, que ele será pago apenas durante 6 meses, como uma forma de ajudar as famílias que moram em locais irregulares.
Critério para receber o benefício
Como todos os benefícios pagos pelo governo, existem critérios para que o cidadão/cidadã tenha acesso ao auxílio.
Confira a seguir quais são esses critérios e saiba se você também tem direito ao Auxílio Emergencial Moradia do governo do Paraná.
- Estar com a inscrição atualizada no Cadastro Único (CadÚnico);
- Residir na cidade de Londrina, no Paraná, há três anos no mínimo;
- Não ter recebido nenhum benefício habitacional de quaisquer esferas governamentais (municipal, estadual ou federal);
- Possuir uma renda familiar de meio salário mínimo por pessoa, no máximo.
Ademais, de acordo com o secretário municipal, o Auxílio Emergencial Moradia trata-se de política pública social que tem como objetivo valorizar dos moradores da cidade.
Quais benefícios sociais o governo concede?
Ao todo, o governo oferece diversos auxílios assistenciais que servem para ajudar pessoas de classes mais baixas e em situação de vulnerabilidade.
Todos eles possuem suas próprias regras, então é importante pesquisar antes de solicitar.
- Bolsa Família;
- Minha Casa, Minha Vida;
- Vale-gás;
- Erradicação de trabalho infantil;
- Taxa de inscrição do Enem e de concursos isenta;
- Fomento às produções rurais;
- Carteira do idoso;
- Carta Social;
- Kit Antena;
- Telefone Popular;
- Cisternas;
- Brasil Carinhoso;
- Aposentadoria para quem é de baixa renda;
- Pro Jovem;
- ID Jovem;
- Tarifa social de água e de luz;
- Bolsa Verde;
- Passe livre em ônibus para PcD;
- Crédito Instalação;
- Brasil Alfabetizado;
- Programa de reforma agrária;
- Água para todos;
- Bolsa estiagem;
- Programa de crédito fundiário;
- BPC.
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